Relatos à ouvidoria do rj apontam abusos em operação policial

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu relatos de violações de direitos humanos após a Operação Contenção, realizada na última terça-feira, nos complexos do Alemão e da Penha. As denúncias foram colhidas e reunidas em um relatório divulgado neste domingo.

Entre as acusações, moradores narram que inocentes foram mortos ou presos durante a ação. Mulheres relatam terem sido assediadas sexualmente por policiais. Uma das vítimas, de 23 anos, conta que agentes a intimidaram em sua própria casa, fazendo comentários sobre sua aparência e apalpando-a. Outra mulher relata ter sido acordada por policiais dentro de sua casa, que levantaram o lençol com a ponta do fuzil e fizeram perguntas enquanto apontavam a arma para ela, mesmo após ela se identificar como manicure e implorar por respeito.

O relatório, intitulado “Atuação da Ouvidoria da Defensoria Pública na Operação Policial realizada no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha”, detalha o acompanhamento dos ouvidores nos dias 29, 30, 31 de outubro e 1° de novembro.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro informou que a operação resultou em 121 mortes: quatro policiais e 117 civis. Foram cumpridos 20 dos 100 mandados de prisão e 180 mandados de busca e apreensão. 93 pessoas foram presas em flagrante. A ação tinha como alvo o Comando Vermelho, que controla a região.

O relatório da Ouvidoria destaca o impacto da operação na vida dos moradores, incluindo o fechamento de escolas, clínicas da família e equipamentos de assistência social. A falta desses serviços essenciais causou prejuízos à alimentação de crianças e adolescentes, impediu o acesso de idosos e usuários do SUS a consultas e medicações, além de gerar problemas como acúmulo de lixo e falta de energia.

Um morador relata que policiais invadiram casas, forçando as portas e desrespeitando crianças e idosos. Ele ressalta que a comunidade é formada por pessoas de diversas profissões e que nem todos estão envolvidos com atividades ilícitas.

O relatório aponta para outras violações, como roubo de documentos, importunação sexual, uso de casas para emboscadas, tortura, execuções, ausência de perícias, uso de bombas contra residências, omissão de socorro e criminalização de lideranças comunitárias.

Os ouvidores estiveram nos complexos do Alemão e da Penha, no Instituto Médico Legal (IML) e participaram de reuniões com representantes da Central Única de Favelas (Cufa). Eles acompanharam a remoção de corpos na região de mata conhecida como Vacaria e constataram que alguns estavam com as mãos amarradas, tiros na cabeça e marcas de facadas. Há relatos de pessoas inocentes que teriam sido mortas ou presas.

A Ouvidoria sugere a implementação de medidas para evitar novas mortes e violações, como o controle efetivo das polícias, a independência das perícias, a investigação da responsabilidade da cadeia de comando, a criação de serviços de atendimento psicossocial para vítimas e o investimento em políticas públicas para garantir os direitos da população.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que colabora integralmente com os procedimentos apuratórios e investigativos sobre as ações. Os demais órgãos acionados não se manifestaram até o momento.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br