Tensão no stf: defesas reagem à execução imediata de penas em caso de golpe

As defesas dos principais acusados de envolvimento na suposta trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, expressaram suas reações à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta terça-feira (25) ordenou a execução imediata das penas dos sete condenados.

A defesa de Jair Bolsonaro manifestou surpresa com a certificação do trânsito em julgado antes do término do prazo para a apresentação de embargos infringentes. O advogado Paulo Cunha Bueno argumenta que o regimento interno do STF possibilita a apresentação desse recurso, como demonstrado em julgamentos anteriores, incluindo o do ex-presidente Fernando Collor e no caso de Débora Rodrigues dos Santos.

Em nota, a defesa de Walter Braga Netto declarou ter recebido com indignação a decisão de executar as penas. O advogado José Luis Oliveira reiterou a alegação de que a condenação do general é “absolutamente injusta e contrária à prova dos autos”, e afirmou que tomará as medidas cabíveis, incluindo o recurso a cortes internacionais.

A defesa de Augusto Heleno também alegou a inocência do réu e expressou indignação com o andamento do julgamento. Segundo a nota divulgada, os advogados do general planejam lutar pela anulação do processo, que consideram “viciado” e marcado por “ilegalidade e perseguição”.

Por outro lado, a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres declarou ter recebido com “serenidade” a decisão que determinou a execução da pena. O advogado Eumar Novacki reiterou que Torres não teve participação na suposta trama golpista.

Andrew Fernandes Farias, advogado do general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou ter sido surpreendido com a decisão monocrática que declarou o trânsito em julgado da ação penal. O advogado contestou a alegação de que os embargos de declaração tinham caráter protelatório e argumentou que teses levantadas pela defesa sequer foram analisadas. Afirmou ainda que parte da pena carece de fundamentação, justificando os recursos apresentados.

Até o momento do fechamento desta matéria, não foi possível obter o posicionamento das defesas dos demais condenados.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br