Na longa e complexa história do Supremo Tribunal Federal (STF), inúmeros ministros e presidentes deixaram marcas significativas ao chefiar e atuar no mais alto patamar do Judiciário nacional. Suas decisões e condutas, tanto dentro quanto fora dos plenários, moldam a interpretação da Constituição e, por extensão, a vida dos cidadãos. A transparência e a integridade […]Leia Mais
No próximo dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá um evento em Brasília para rememorar os atos golpistas de 8 de janeiro de três anos atrás. A data marca o aniversário da invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes na capital federal por milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam notificados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas envolvidos na ação penal referente à trama golpista. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25). Com […]Leia Mais
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) expira nesta segunda-feira, às 23h59. Os advogados têm até o final do dia para protocolar os embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer possíveis contradições, omissões ou erros presentes no acórdão publicado na semana […]Leia Mais
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