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Seis tribunais regionais do trabalho encerram prazo para mutirão de

Admin maio 15, 2026

A Justiça do Trabalho intensifica seus esforços para promover a resolução pacífica de disputas, com a Semana de Conciliação Trabalhista 2026 programada para ocorrer entre os dias 25 e 29 deste mês. Esta iniciativa nacional visa estimular acordos consensuais, oferecendo um canal eficiente para que empregados e empregadores cheguem a soluções mutuamente benéficas. Para muitos […]Leia Mais

Nunes Marques assume presidência do TSE com foco em democracia

Admin maio 13, 2026

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse na terça-feira como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando o início de um mandato crucial para a democracia brasileira. A cerimônia, que também empossou o ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte, reuniu importantes autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio […]Leia Mais

Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

Admin março 29, 2026

Uma nova e significativa reviravolta marcou o processo de escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro na noite de sexta-feira. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para o cargo. A medida atende a uma reclamação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) no Rio […]Leia Mais

Cláudio Castro: TSE confirma inelegibilidade do ex-governador do RJ até

Admin março 25, 2026

Em uma decisão de grande repercussão para o cenário político fluminense, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, com um placar de 5 a 2, para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível por um período de oito anos. A determinação, proferida na noite de terça-feira, surge da constatação de abuso de […]Leia Mais

Dino defende STF e destaca papel crucial na proteção da

Admin março 19, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi o epicentro de intensas discussões e celebrações nesta semana, com ministros reforçando a insubstituibilidade da Corte na garantia dos direitos e da estabilidade democrática do Brasil. Em uma sessão marcada por homenagens, o ministro Flávio Dino, mais novo membro do colegiado, pontuou que a existência do STF, apesar de […]Leia Mais

STJ retoma julgamento de ex-presidente da Vale no Caso Brumadinho

Admin março 17, 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma um julgamento crucial que pode reabrir o processo criminal contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em conexão com a devastadora tragédia de Brumadinho. A decisão da Sexta Turma do STJ é aguardada com grande expectativa, pois pode determinar se Schvartsman enfrentará um júri popular por sua suposta participação […]Leia Mais

Morre Felix Fischer, ex-presidente e ministro aposentado do STJ

Admin fevereiro 25, 2026

Faleceu nesta quarta-feira, em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. A notícia do falecimento de Felix Fischer, uma figura de grande relevância no cenário jurídico nacional, foi confirmada pelo próprio tribunal. O ministro estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico, contudo, a causa […]Leia Mais

TSE retoma julgamento que pode cassar governador do Rio de

Admin fevereiro 20, 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 10 de março a retomada do julgamento de um processo crucial que pode levar à cassação do mandato do atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. As acusações centralizam-se em alegados abusos de poder político e econômico durante sua campanha de reeleição em 2022. A decisão final […]Leia Mais

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

Admin fevereiro 10, 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, em sessão extraordinária, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, em meio a graves acusações de importunação sexual. A medida, aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal, é temporária e excepcional, visando garantir a isenção das investigações em curso. Buzzi é alvo […]Leia Mais

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e

Admin fevereiro 3, 2026

O Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se o epicentro de uma decisão de alto impacto com o recebimento do pedido formal do Ministério Público Militar (MPM) para a perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de alta patente. A solicitação, protocolada nesta terça-feira, 3 de abril, visa à expulsão definitiva desses […]Leia Mais