Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

Uma nova e significativa reviravolta marcou o processo de escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro na noite de sexta-feira. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que suspende a eleição indireta para o cargo. A medida atende a uma reclamação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) no Rio […]Leia Mais

Cláudio Castro: TSE confirma inelegibilidade do ex-governador do RJ até

Em uma decisão de grande repercussão para o cenário político fluminense, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, com um placar de 5 a 2, para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível por um período de oito anos. A determinação, proferida na noite de terça-feira, surge da constatação de abuso de […]Leia Mais

Dino defende STF e destaca papel crucial na proteção da

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi o epicentro de intensas discussões e celebrações nesta semana, com ministros reforçando a insubstituibilidade da Corte na garantia dos direitos e da estabilidade democrática do Brasil. Em uma sessão marcada por homenagens, o ministro Flávio Dino, mais novo membro do colegiado, pontuou que a existência do STF, apesar de […]Leia Mais

STJ retoma julgamento de ex-presidente da Vale no Caso Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma um julgamento crucial que pode reabrir o processo criminal contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em conexão com a devastadora tragédia de Brumadinho. A decisão da Sexta Turma do STJ é aguardada com grande expectativa, pois pode determinar se Schvartsman enfrentará um júri popular por sua suposta participação […]Leia Mais

Morre Felix Fischer, ex-presidente e ministro aposentado do STJ

Faleceu nesta quarta-feira, em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. A notícia do falecimento de Felix Fischer, uma figura de grande relevância no cenário jurídico nacional, foi confirmada pelo próprio tribunal. O ministro estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico, contudo, a causa […]Leia Mais

TSE retoma julgamento que pode cassar governador do Rio de

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 10 de março a retomada do julgamento de um processo crucial que pode levar à cassação do mandato do atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. As acusações centralizam-se em alegados abusos de poder político e econômico durante sua campanha de reeleição em 2022. A decisão final […]Leia Mais

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, em sessão extraordinária, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, em meio a graves acusações de importunação sexual. A medida, aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal, é temporária e excepcional, visando garantir a isenção das investigações em curso. Buzzi é alvo […]Leia Mais

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e

O Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se o epicentro de uma decisão de alto impacto com o recebimento do pedido formal do Ministério Público Militar (MPM) para a perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de alta patente. A solicitação, protocolada nesta terça-feira, 3 de abril, visa à expulsão definitiva desses […]Leia Mais

Fachin e a prioridade institucional sobre o direito no Supremo

A trajetória do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido marcada por uma evolução notável, que reflete as complexas dinâmicas da mais alta corte brasileira. Inicialmente visto por muitos como um guardião intransigente de princípios como ética e transparência, especialmente em contextos de grande exposição pública, Fachin demonstrou uma capacidade de adaptação […]Leia Mais

Crise de imagem no STF: Fachin convida ministros para almoço

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um período de intensa escrutínio público, com sua imagem abalada por recentes controvérsias. Nesse contexto desafiador, o ministro Edson Fachin, uma figura de destaque na corte, tomou a iniciativa de convidar seus pares para um almoço agendado para o dia 12 de fevereiro. A reunião ocorre em um momento […]Leia Mais