Aneel avalia cassação da concessão da enel são paulo nesta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se prepara para analisar, nesta terça-feira (4), um processo que pode culminar na cassação da concessão da Enel São Paulo. A distribuidora é responsável pelo fornecimento de energia para aproximadamente 8 milhões de pessoas, abrangendo a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana. A investigação sobre a […]Leia Mais

Conselho da câmara decide pelo arquivamento de processo contra deputado

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos a 7, arquivar o processo disciplinar que visava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão que selou o destino da ação ocorreu nesta quarta-feira (22), pondo fim à discussão sobre a possível quebra de decoro parlamentar. O Partido dos Trabalhadores (PT) havia […]Leia Mais

Casal é condenado a indenizar em r$ 690 mil por

A Justiça de Limeira, interior de São Paulo, determinou que um casal pague uma indenização de R$ 690 mil após ser acusado de maus-tratos contra 134 cães e quatro gatos. Os animais foram encontrados em um canil dentro da residência do casal, em condições consideradas insalubres. Os acusados negam as alegações e informaram que irão […]Leia Mais

Justiça investiga pesca ilegal e ligação com caso dom phillips

A Justiça Federal do Amazonas concentra esforços nesta sexta-feira no segundo dia de audiências referentes ao processo que investiga uma organização criminosa atuante na pesca ilegal no Vale do Javari, em Tabatinga. O caso ganha relevância ao envolver um dos réus no caso das mortes de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira. Os depoimentos dos […]Leia Mais

Cajamar orienta que consultem antes de comprar ou construir um

Ação é necessária para a garantia da propriedade e regularização do processo A Prefeitura de Cajamar, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico, alerta a população sobre a importância de realizar uma consulta prévia referente à legalidade de um terreno ou imóvel, antes de efetuar a compra, para descobrir se o lote está regularizado e […]Leia Mais

Deputados propõem Selo “RARO” para priorizar processos judiciais de pessoas

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei n.º 598/2024, protocolado em agosto e que visa instituir o Selo “RARO”, voltado à identificação e priorização de processos judiciais que envolvem pessoas com doenças raras. A proposta, de autoria dos deputados Tomé Abduch (Republicanos), Tenente Coimbra (PL) e Gerson Pessoa (Podemos), busca garantir […]Leia Mais

Prefeitura lança ‘Casa do Trabalhador no seu bairro’ com processo

Uma nova modalidade está sendo criada para realização dos processos seletivos de emprego realizados pela Prefeitura de Barueri por meio da Casa do Trabalhador, ligada à Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict). Trata-se do projeto “Casa do Trabalhador no seu bairro”. Sempre em busca de aprimorar os serviços oferecidos à população, a Sict, em […]Leia Mais