A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se prepara para analisar, nesta terça-feira (4), um processo que pode culminar na cassação da concessão da Enel São Paulo. A distribuidora é responsável pelo fornecimento de energia para aproximadamente 8 milhões de pessoas, abrangendo a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana. A investigação sobre a […]Leia Mais
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos a 7, arquivar o processo disciplinar que visava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão que selou o destino da ação ocorreu nesta quarta-feira (22), pondo fim à discussão sobre a possível quebra de decoro parlamentar. O Partido dos Trabalhadores (PT) havia […]Leia Mais
A Justiça de Limeira, interior de São Paulo, determinou que um casal pague uma indenização de R$ 690 mil após ser acusado de maus-tratos contra 134 cães e quatro gatos. Os animais foram encontrados em um canil dentro da residência do casal, em condições consideradas insalubres. Os acusados negam as alegações e informaram que irão […]Leia Mais
A Justiça Federal do Amazonas concentra esforços nesta sexta-feira no segundo dia de audiências referentes ao processo que investiga uma organização criminosa atuante na pesca ilegal no Vale do Javari, em Tabatinga. O caso ganha relevância ao envolver um dos réus no caso das mortes de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira. Os depoimentos dos […]Leia Mais
Ação é necessária para a garantia da propriedade e regularização do processo A Prefeitura de Cajamar, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico, alerta a população sobre a importância de realizar uma consulta prévia referente à legalidade de um terreno ou imóvel, antes de efetuar a compra, para descobrir se o lote está regularizado e […]Leia Mais
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei n.º 598/2024, protocolado em agosto e que visa instituir o Selo “RARO”, voltado à identificação e priorização de processos judiciais que envolvem pessoas com doenças raras. A proposta, de autoria dos deputados Tomé Abduch (Republicanos), Tenente Coimbra (PL) e Gerson Pessoa (Podemos), busca garantir […]Leia Mais
Uma nova modalidade está sendo criada para realização dos processos seletivos de emprego realizados pela Prefeitura de Barueri por meio da Casa do Trabalhador, ligada à Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict). Trata-se do projeto “Casa do Trabalhador no seu bairro”. Sempre em busca de aprimorar os serviços oferecidos à população, a Sict, em […]Leia Mais