Casal é condenado a indenizar em r$ 690 mil por maus-tratos a animais em limeira

A Justiça de Limeira, interior de São Paulo, determinou que um casal pague uma indenização de R$ 690 mil após ser acusado de maus-tratos contra 134 cães e quatro gatos. Os animais foram encontrados em um canil dentro da residência do casal, em condições consideradas insalubres. Os acusados negam as alegações e informaram que irão recorrer da decisão.

A operação de resgate dos animais, realizada pela Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, ocorreu em abril de 2022. O pedido de indenização foi feito pelo Ministério Público, que identificou as vítimas como sendo majoritariamente da raça lulu-da-pomerânia, além de exemplares das raças pastor belga branco e lhasa apso, e gatos persas. A denúncia do MP-SP aponta que 13 cães morreram devido às condições precárias em que viviam.

Segundo a Promotoria, o local apresentava falta de higiene, acúmulo de dejetos, ausência de água e alimentação adequada, superlotação em espaços confinados (incluindo caixas de transporte e box de banheiro), infestação por parasitas e armazenamento irregular de vacinas vencidas. Laudos veterinários anexados ao processo corroboram a acusação de maus-tratos e o sofrimento dos animais.

Após o resgate, os cães sobreviventes foram acolhidos por ONGs e receberam tratamento veterinário. A indenização solicitada se refere a danos morais difusos, ou seja, prejuízos causados à sociedade em geral, e deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, que financia projetos de preservação ambiental.

Durante o processo, o casal negou as acusações e alegou que cuidava dos animais de forma adequada. A defesa também levantou suspeitas de flagrante forjado, invasão de domicílio e manipulação de provas por parte de ONGs e vizinhos.

O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, responsável pela sentença, refutou a tese da defesa, afirmando que os laudos comprovaram a ocorrência de maus-tratos e que a ação policial foi legítima, realizada em situação de flagrante delito e para socorrer os animais em risco. O juiz ainda destacou a “extrema negligência sanitária” no local, com acúmulo de fezes, superlotação e falta de higiene, além de evidências de animais traumatizados, doentes e com problemas de saúde.

Registros anexados ao processo indicam que os animais eram comercializados por cerca de R$ 5 mil.

Anteriormente, na esfera criminal, o casal já havia sido condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão. Em grau de recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para quatro anos em regime semiaberto, mas a substituiu por multa de R$ 16,5 mil para cada um e prestação de serviços à comunidade.

Fonte: g1.globo.com