A defesa de Jair Bolsonaro comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não utilizou nenhum aparelho celular durante a visita do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no dia 21 de novembro. Na data, Bolsonaro ainda se encontrava em regime de prisão domiciliar. A manifestação dos advogados foi uma resposta […]Leia Mais
O processo referente ao núcleo central da trama golpista chegou a sua conclusão definitiva nesta terça-feira (25), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarar o trânsito em julgado da ação penal. A decisão implica que não há mais possibilidade de recursos, e as penas de prisão impostas aos réus podem ser […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “todo mundo sabe” o que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez, referindo-se à sua prisão preventiva decretada no sábado. A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva em Joanesburgo, África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20. Questionado sobre a prisão de Bolsonaro, […]Leia Mais
A Justiça brasileira decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após uma audiência de custódia realizada neste domingo (23) por videoconferência. A juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciana Sorrentino, que conduziu a audiência, não identificou indícios de abuso ou irregularidades por parte dos policiais responsáveis pela execução do mandado de prisão. […]Leia Mais
Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, declarou que a detenção segue os ritos do devido processo legal, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em cada etapa da ação penal referente à tentativa de golpe de estado. A ministra […]Leia Mais
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida neste sábado (22), tem como objetivo assegurar o cumprimento de sua pena, caso seja condenado na ação penal referente à trama golpista. A avaliação é de uma especialista em Direito Constitucional. A decisão de prender preventivamente o ex-presidente foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]Leia Mais
Com a recente decretação da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a defesa havia solicitado a conversão da pena em prisão domiciliar humanitária. O pedido foi prontamente rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que a solicitação perdeu seu objeto diante da nova ordem de prisão. Bolsonaro foi condenado, em setembro, a […]Leia Mais
Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser transferido para a Penitenciária do Distrito Federal IV, em Brasília. Lessa, condenado a mais de 78 anos de prisão, atualmente cumpre pena em Tremembé, interior de São Paulo. […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A decisão da corte ocorreu após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, consolidando a condenação dos integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Jair […]Leia Mais
O empresário José Maria da Costa Júnior, condenado a 13 anos de prisão pela morte da ciclista Marina Harkot, ocorrida em 2020 em São Paulo, tenta anular o mandado de prisão contra ele. A defesa do réu, que está foragido desde a última quinta-feira (6), quando a Justiça determinou o início do cumprimento da pena, […]Leia Mais
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