A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) deu início a um importante processo de diálogo com a sociedade ao abrir duas consultas públicas e anunciar a realização de duas audiências públicas. O objetivo central é debater e aprimorar as propostas de metodologia para o cálculo do compartilhamento de ganhos de […]Leia Mais
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou um conjunto de novas regras que prometem transformar a relação entre instituições financeiras e consumidores na oferta de crédito. As medidas, aprovadas recentemente, têm como objetivo principal reforçar a proteção dos usuários, coibindo práticas inadequadas, aumentando a clareza sobre os custos dos empréstimos e capacitando os cidadãos a […]Leia Mais
Apesar da redução de 0,11 ponto percentual, juros continuam elevados; cheque especial mantém taxa média de 8% ao mês A taxa média de juros do empréstimo pessoal caiu 0,11 ponto percentual em outubro, passando de acordo com a pesquisa do Procon-SP, de 8,66% para 8,55% ao mês – chegando a 167,69% ao ano. Mesmo com […]Leia Mais
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê informações mais fáceis de entender sobre açúcar, sódio e gorduras e amplia a acessibilidade das embalagens para pessoas com deficiência Entender o que realmente existe dentro de um alimento antes de colocá-lo no carrinho de compras pode ficar mais fácil. Um projeto apresentado pelo deputado federal Ribamar Silva […]Leia Mais
Com a chegada das aguardadas liquidações de inverno, o comércio se enche de ofertas e a promessa de adquirir produtos por preços mais acessíveis torna-se um atrativo irresistível para muitos. Essa é, de fato, uma excelente oportunidade para renovar o guarda-roupa ou adquirir itens desejados. No entanto, o entusiasmo deve vir acompanhado de cautela. O […]Leia Mais
Em um avanço significativo para a proteção do consumidor, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), um projeto de lei que estabelece um marco regulatório inédito para os programas de fidelidade baseados em pontos e milhas. A matéria, que agora segue para análise do Senado Federal, visa trazer clareza e segurança jurídica a um […]Leia Mais
O governo brasileiro publicou nesta sexta-feira (10) as novas e rigorosas diretrizes para a publicidade de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como 'bets'. As medidas, que entrarão em vigor a partir de 17 de julho, visam transformar o cenário publicitário do setor, estabelecendo a obrigatoriedade de exibição de advertências do Ministério da Fazenda e ampliando […]Leia Mais
Com a chegada das férias de julho, a busca por cursos de curta duração intensifica-se em todo o país. Se para crianças e adolescentes estas atividades representam uma valiosa oportunidade de lazer educativo e desenvolvimento lúdico, para adultos, tornam-se um caminho estratégico para aprimoramento profissional, aquisição de novas habilidades e ampliação de conhecimentos. Diante da […]Leia Mais
Pesquisa do Procon de São Paulo aponta que atual taxa alcança 168,73% ao ano Pesquisa realizada pelo Procon-SP aponta que o custo do empréstimo pessoal para o consumidor paulista está em trajetória de alta neste primeiro semestre. Enquanto em janeiro a média da taxa de juros praticada pelas instituições bancárias era de 8,05% ao mês, […]Leia Mais
Ações coordenadas entre o governo federal e os Procons estaduais e municipais têm intensificado a fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional. A iniciativa visa combater práticas abusivas de preços e garantir a proteção dos consumidores diante das recentes flutuações no mercado. Mais de 1,8 mil estabelecimentos já foram inspecionados, revelando um […]Leia Mais
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