Receita federal libera consulta a lote residual do imposto de renda

Contribuintes que regularizaram suas pendências na malha fina do Imposto de Renda já podem verificar se terão direito à restituição a partir desta sexta-feira (21). A Receita Federal liberou a consulta ao lote de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Um total de 214.310 contribuintes serão contemplados com R$ 494,09 milhões. Uma parcela significativa desse montante, R$ 296,95 milhões, será destinada aos contribuintes que possuem prioridade no recebimento.

Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Além destes, a prioridade também se estende a contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.

Adicionalmente, a Receita Federal realizará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram sua situação fiscal e saíram da malha fina.

A consulta à situação da restituição está disponível na página da Receita Federal na internet. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições será efetuado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista de restituições, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. A identificação de alguma pendência possibilita o envio de uma declaração retificadora, possibilitando a inclusão nos próximos lotes de restituição da malha fina.

Se, porventura, a restituição não for depositada na conta informada, por motivos como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano.

Neste caso, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Após o período de um ano sem resgate, o contribuinte deverá solicitar o valor da restituição através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br