Receita federal desmantela esquema bilionário de sonegação fiscal

Uma vasta operação coordenada pela Receita Federal, em conjunto com os Ministérios Públicos de cinco estados e do Distrito Federal, foi deflagrada nesta quinta-feira (27) com o objetivo de desarticular um complexo esquema de fraude fiscal. A investigação concentra-se em empresas e indivíduos ligados ao grupo Refit, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e de diversas outras companhias atuantes no setor de combustíveis.

A Operação Poço de Lobato cumpriu 126 mandados de busca e apreensão, investigando mais de 190 alvos suspeitos de participação em uma organização criminosa. Os crimes investigados incluem infrações contra a ordem econômica, tributária e lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que o grupo Refit, operando no setor de combustíveis, teria causado um prejuízo superior a R$ 26 bilhões aos cofres públicos, sendo considerado o maior sonegador de impostos do estado de São Paulo. A organização teria movimentado mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimento, offshores e uma exportadora sediada fora do Brasil.

As autoridades conseguiram bloquear mais de R$ 10 bilhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos. Segundo um promotor do Ministério Público, o grupo utilizava diversas empresas para blindar os beneficiários do esquema. O dinheiro e os negócios circulavam entre as companhias, embora formalmente separadas, dificultando o rastreamento e a identificação dos verdadeiros responsáveis.

A Procuradora-Geral do Estado de São Paulo destacou que R$ 9,6 bilhões inscritos na dívida ativa do estado originam-se de débitos de ICMS declarados pela própria Refit. A empresa teria declarado o imposto devido, mas, no momento da cobrança, não possuía patrimônio para quitar a dívida, indicando uma inadimplência planejada e o uso de um sistema para ocultação de bens. O desafio das instituições envolvidas é reunir as peças desse intrincado quebra-cabeça para combater a sonegação.

A investigação abrange todos os níveis da cadeia de produção e distribuição de combustíveis, sendo conduzida em conjunto pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público de São Paulo. A operação se estende por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal.

A Operação Poço de Lobato recebeu esse nome em referência ao primeiro poço de petróleo do país, descoberto em 1939 no bairro de Lobato, em Salvador, Bahia.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br