Hiv/aids: brasil insiste em acordo por prevenção de longa duração

O Ministério da Saúde considera prioritário o acesso a novas tecnologias de prevenção ao HIV/Aids, incluindo medicamentos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS). A incorporação desses medicamentos ainda não tem data prevista para ocorrer.

A iniciativa envolve o lenacapavir, um medicamento desenvolvido pela farmacêutica Gilead, que aguarda registro sanitário no Brasil. O lenacapavir é uma formulação injetável de longa duração para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV, administrada a cada seis meses. Essa abordagem preventiva pode substituir o uso diário de comprimidos e as consultas regulares para renovação de receita.

Estudos clínicos demonstraram alta eficiência do lenacapavir na neutralização da infecção viral.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o lançamento da campanha “Nascer sem HIV, viver sem Aids”, e de uma exposição que celebra os 40 anos da resposta brasileira à epidemia de Aids, afirmou que o governo participou, com pacientes, pesquisadores e instituições brasileiras, da avaliação e estudo clínico da medicação. Padilha destacou a importância da transferência de tecnologia desse produto para o Brasil.

A exposição, realizada no SESI Lab, em Brasília, integra a programação do Dezembro Vermelho 2025, dedicado à promoção de políticas de saúde sobre HIV/Aids e ao combate ao preconceito.

O ministro Padilha enfatizou que o medicamento pode ser decisivo na profilaxia de populações vulneráveis, como os jovens que têm dificuldade em aderir ao uso diário da PrEP oral.

O governo brasileiro pretende insistir na construção de uma parceria para transferência tecnológica, sem mencionar a possibilidade de quebra de patente, já que o produto ainda não está registrado no país.

Países da América Latina, incluindo o Brasil, foram excluídos de uma versão genérica do novo medicamento, que será disponibilizada a 120 países de baixa renda e com alta incidência de HIV.

Padilha criticou o preço proposto pela empresa, considerado impraticável para programas de saúde pública. Ele questionou o fato de uma inovação, que recebeu subsídios governamentais, ser oferecida a um preço acessível apenas para países de renda muito baixa, excluindo países de renda média com alta necessidade de resposta à pandemia de HIV.

Nos Estados Unidos, o lenacapavir foi registrado com um custo estimado de mais de 28 mil dólares por pessoa ao ano.

A Articulação Nacional de Luta contra a Aids defende que, caso não haja acordo para transferência tecnológica, o governo brasileiro deve considerar a quebra de patente.

A política de prevenção e tratamento do HIV/Aids no Brasil inclui a PrEP e a PEP, que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus. O Ministério da Saúde também lançou novas camisinhas texturizadas e sensitivas para dialogar com o público jovem, que tem reduzido o uso de preservativos.

O acesso à PrEP foi ampliado, com um aumento de mais de 150% no número de usuários desde 2023. Atualmente, 140 mil pessoas utilizam a PrEP diariamente.

Houve expansão na oferta de exames, com a aquisição de 6,5 milhões de duo testes para HIV e sífilis, e a distribuição de 780 mil autotestes. O SUS oferece gratuitamente terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV.

O Brasil registrou uma queda de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024, com menos de 10 mil mortes em 2024, o menor número em três décadas. Os casos de aids também apresentaram redução.

O país avançou na eliminação da transmissão vertical da doença, da mãe para o bebê, como problema de saúde pública. A Organização Mundial da Saúde deve reconhecer essa conquista do Brasil.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br