Governo alivia congelamento no orçamento de 2025, reduzindo para r$7,7 bilhões

O governo federal anunciou uma redução no montante de recursos congelados no Orçamento de 2025, diminuindo o valor de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. A informação foi divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, emitido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões correspondem a bloqueios, enquanto R$ 3,3 bilhões são referentes a contingenciamentos. A diminuição no bloqueio foi possível devido ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, para cobrir gastos de caráter mandatório.

O contingenciamento, por sua vez, surgiu em função da revisão das projeções fiscais para o ano corrente, passando de zero para R$ 3,3 bilhões. O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o dia 30 de novembro.

O bloqueio é uma medida adotada quando as despesas previstas ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é aplicado em situações de frustração de receitas e risco de não cumprimento da meta fiscal. A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância de resultado negativo de até R$ 31 bilhões.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. O contingenciamento se fez necessário porque o déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, superou o limite permitido pela meta, de R$ 31 bilhões. Esse aumento é resultado, principalmente, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.

Considerando o cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o crescimento de gastos obrigatórios desde setembro, o volume total de recursos congelados caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões.

O relatório também aponta uma diminuição de R$ 501 milhões na contenção do Poder Executivo, passando de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. A parcela de emendas parlamentares congeladas também foi reduzida, de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, com liberação de R$ 149 milhões.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br