Neste último natal, a cidade de São Paulo presenciou um evento de profunda solidariedade e acolhimento. Padre Júlio Lancellotti, figura emblemática na luta pelos direitos da população em situação de rua, organizou um tradicional almoço de natal para moradores de rua na Casa de Oração do Povo de Rua. A iniciativa, que visa oferecer dignidade […]Leia Mais
O estado do Rio de Janeiro observou um significativo aumento nos indicadores relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher neste ano. A intensificação da atuação judicial é evidente, com registros crescentes de sentenças, audiências e prisões de agressores. No entanto, em meio a essa elevação de ações judiciais, um dado crucial aponta para […]Leia Mais
O Rio de Janeiro foi palco de uma importante manifestação neste domingo (21), com um ato público nos históricos Arcos da Lapa que clamou pelo fim da violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, além de outras minorias vulneráveis que frequentemente são alvo de assassinatos e agressões em todo o país. Diferentes movimentos sociais se uniram […]Leia Mais
Uma medida histórica foi sancionada no Rio de Janeiro, conferindo o reconhecimento oficial aos casamentos na Umbanda e Candomblé celebrados em seus respectivos centros religiosos. A Lei 11.058/25, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e posteriormente sancionada pelo governo estadual, equipara essas uniões aos matrimônios civis, seguindo as diretrizes do Código Civil (Lei 10.406/02) […]Leia Mais
Quatro trabalhadores, vítimas de condições análogas à escravidão nas décadas de 1970 e 1980, moveram ações judiciais contra a Volkswagen do Brasil. As violações teriam ocorrido em uma propriedade da montadora no Pará, durante o período da ditadura civil-militar brasileira. Cada um dos ex-funcionários busca uma reparação de R$ 2 milhões, divididos entre danos morais […]Leia Mais
A recente aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), que proíbe cotas raciais em universidades estaduais, tem gerado forte reação e críticas significativas. A Defensoria Pública da União (DPU), por exemplo, manifestou “preocupação e repúdio” diante da decisão. A medida legislativa, Projeto de Lei nº 753/2025, veda […]Leia Mais
O Brasil detém a maior concentração de povos indígenas isolados no mundo, com 115 registros apontados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Contudo, um preocupante descompasso emerge: o Estado brasileiro reconhece oficialmente a existência de apenas 29 desses grupos. Os restantes 86, que representam 75% do total, permanecem em fases preliminares de validação ou […]Leia Mais
Jornalistas de diversos veículos de comunicação se reuniram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) para protestar veementemente contra a censura e as agressões sofridas por profissionais da imprensa. O ato marcou uma resposta contundente aos incidentes ocorridos na terça-feira (9), quando a Polícia Legislativa agiu de forma truculenta, resultando na retirada forçada de repórteres, […]Leia Mais
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica com a conclusão de que a consulta livre, prévia e informada, conforme estipulado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não deve ser aplicada a comunidades tradicionais e povos indígenas que vivem em isolamento. Para a DPU, o próprio isolamento configura uma […]Leia Mais
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, para discutir a Operação Contenção, que resultou na morte de 122 pessoas na Penha, no final de outubro. A visita faz parte de uma missão oficial da CIDH ao Brasil, com o objetivo […]Leia Mais
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