Uma medida crucial para a proteção social de crianças e adolescentes entra em vigor. A partir desta sexta-feira (29), filhos e outros dependentes de mulheres vítimas de feminicídio passam a ter direito a uma pensão especial, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta norma regulamenta o benefício, estabelecendo um valor fixo de um […]Leia Mais
Nesta última sexta-feira, uma expressiva manifestação tomou a Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, ecoando demandas cruciais para a sociedade brasileira. Centrais sindicais e diversos movimentos sociais uniram-se em um ato que convergiu a luta por melhores condições de trabalho com a urgência do enfrentamento à violência de gênero. O principal foco do protesto […]Leia Mais
A luta pela cidadania plena ganhou um novo e robusto capítulo com a realização do 12º mutirão de serviços para atender a população em vulnerabilidade social em Brasília. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em colaboração com 62 instituições, marcou o lançamento nacional do programa Registre-se Pop Rua, uma iniciativa […]Leia Mais
Anualmente, as ruas de Madureira, no subúrbio carioca, ganham vida em uma explosão de cores e celebração do orgulho LGBTI+. No entanto, a organização desses eventos, que mesclam festa e reivindicação de direitos, transcende a mera instalação de trios elétricos. Desafios logísticos e ambientais, como a necessidade de suspender a complexa fiação elétrica em caso […]Leia Mais
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Mulheres, expressou veemente repúdio às declarações do assessor especial do governo dos Estados Unidos, Paolo Zampolli, direcionadas às mulheres brasileiras. Em entrevista recente a uma emissora italiana, Zampolli qualificou as brasileiras como “raça maldita” e “programadas para fazer confusão com todo mundo”, gerando uma onda de indignação […]Leia Mais
O estado do Rio de Janeiro implementou uma nova e significativa legislação voltada para a proteção das mulheres. A partir de agora, o território fluminense conta com a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo de Passageiros, uma medida crucial que visa transformar a experiência de deslocamento diário de […]Leia Mais
Em um movimento significativo para a reparação histórica e o reassentamento de comunidades indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com recursos da Itaipu Binacional, adquiriram uma nova propriedade destinada à comunidade Avá-Guarani. Localizada entre São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente […]Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro deu um passo significativo para reconfigurar um prolongado conflito fundiário que envolve uma comunidade caiçara em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade, e o Exército brasileiro. A instituição solicitou à Justiça Federal, nesta sexta-feira (10), que a disputa seja tratada como uma questão coletiva, e […]Leia Mais
Um estudo recente aponta para a necessidade urgente de expandir as políticas afirmativas de recorte racial no ensino superior e no mercado de trabalho em Santa Catarina. A pesquisa defende que essa ampliação é crucial para acelerar a erradicação das profundas desigualdades raciais ainda presentes no estado. Essa recomendação, contudo, contraria diretamente a Lei Estadual […]Leia Mais
A justiça brasileira marcou para o dia 15 de abril, às 14h, a primeira audiência do caso da jovem Alana Anísio, de 20 anos, brutalmente esfaqueada 15 vezes em sua própria residência, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O incidente, ocorrido em 6 de fevereiro, chocou o país e é um doloroso […]Leia Mais
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