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Câmara dos Deputados recebe audiência pública sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) realizam na próxima semana, dia 24 de abril (quarta), às 9h, uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar e discutir os resultados parciais do projeto de elaboração da proposta do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O evento, aberto ao público em geral, deve reunir legisladores, representantes de defesas civis dos diversos segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), como entidades da sociedade civil, organismos internacionais, movimentos sociais e da iniciativa privada para debater as diretrizes e estratégias propostas pelo Plano Nacional, que visa fortalecer a gestão de riscos e de desastres no Brasil, sobretudo no contexto das emergências climáticas.
Para Karine Lopes, diretora do Departamento de Articulação e Gestão (DAG) da Sedec e responsável pela supervisão geral do projeto, a pauta da gestão de riscos e de desastres está na prioridade do Parlamento brasileiro, onde tramitam vários projetos de lei que buscam instituir mecanismos de redução de riscos e de desastres. “Essa audiência pública é um dos momentos de construção técnica e coletiva do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Precisamos da contribuição dos representantes políticos da população na construção desse instrumento”, reforça.
A diretora do DAG ressalta que já houve uma série de oportunidades de diálogo sobre o Plano Nacional, envolvendo defesa civil de estados e municípios e os parceiros dos segmentos do Sinpdec. “Acreditamos que construindo o plano coletivamente vamos de fato alcançar o anseio da população, estabelecendo o engajamento necessário para a implementação do plano. Estamos pactuando diretrizes, objetivos, metas e indicadores para construção de um Brasil mais seguro e resiliente”, completa Karine Lopes.
Na opinião da coordenadora da equipe técnica do projeto do Plano Nacional, professora Adriana Leiras, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a audiência pública é uma oportunidade singular para ampliar ainda mais o processo participativo da construção do Plano. “É muito importante que os deputados e deputadas federais possam participar dessa discussão história sobre o primeiro Plano Nacional que visa fortalecer de gestão de riscos e de desastres do país, pois juntos moldamos o futuro da prevenção e resposta a desastres para fortalecer a resiliência nacional diante de riscos e de desastres”.
Ao longo de um pouco mais de um ano, considerando a assinatura do projeto em 1ª de março de 2023, a Sedec e a PUC-Rio têm organizado uma série de eventos virtuais e presenciais com os diversos segmentos do Sinpdec para apresentar, discutir, compartilhar e colher contribuições para a elaboração do Plano Nacional. Todos os eventos e consultas públicas, concebidas no âmbito do processo participativo do projeto, visam garantir o caráter plural, horizontal e transparente à elaboração desse marco da gestão de riscos e de desastres no Brasil.
Sobre o projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
O projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo estabelecer diretrizes, metas, objetivos e indicadores para a gestão de riscos e desastres no país, a serem implementadas em todo o território brasileiro. Sob a supervisão geral da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa é desenvolvida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que coordena a equipe técnica formada por pesquisadoras e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Metodista de São Paulo. Para saber mais, visite: www.pndc.com.br