Arsesp Lança Consultas e Audiências Públicas Cruciais para Tarifas de

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) deu início a um importante processo de diálogo com a sociedade ao abrir duas consultas públicas e anunciar a realização de duas audiências públicas. O objetivo central é debater e aprimorar as propostas de metodologia para o cálculo do compartilhamento de ganhos de […]Leia Mais

Audiência pública reúne mais de 500 pessoas para discutir propostas

Encontro reforçou a participação popular nas decisões de governo e o compromisso do município com a promoção da política habitacional Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública realizada pela Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), para discutir a proposta de destinação de cinco áreas públicas municipais à implantação de empreendimentos […]Leia Mais

Osasco debate em audiência pública a construção de Centro de

A Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência realizou terça-feira, 2/12, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (no Paço Municipal), audiência pública para acolher sugestões da população que contribuíam para a redação final do projeto do Executivo Municipal direcionado à construção do Centro TEA/PCD (Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência). Participaram do evento […]Leia Mais

Audiência pública apresenta orçamento 2026 e Plano Plurianual de Barueri

População também poderá consultar e se manifestar sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barueri promoverá, no dia 30 de outubro (quinta-feira), audiência pública para apresentar à população a proposta do orçamento da cidade para 2026. O Projeto de Lei 64/2025, […]Leia Mais

Comissão de Finanças e Orçamento realiza, na Capital, última Audiência

Evento marcado para esta quinta, 16, na sede da Alesp, recebe os cidadãos paulistas e paulistanos, que terão a oportunidade de apresentar as principais demandas da sua região aos parlamentares A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (16), a sua última Audiência Pública […]Leia Mais

Enfrentamento à LGBTfobia será tema de Audiência Pública no Legislativo

Atividade abrirá canais de diálogo entre Legislativo e população A Câmara Municipal de Osasco realizará, na próxima terça-feira (7), às 18h30, Audiência Pública para debater políticas públicas de combate à LGBTfobia. Organizado pela Comissão de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero, o evento tem como finalidade fomentar o debate sobre ações de combate à discriminação […]Leia Mais

Alesp convoca audiência pública sobre regulação de consumo de álcool

Projeto de Lei 1599/2023 trata da autorização para venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do estado; audiência está prevista para 29 de setembro, às 17h A Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convocou, nesta terça-feira (23), uma audiência pública para debater o Projeto de […]Leia Mais

Dia 29 de setembro tem audiência pública da Fazenda na

Na próxima segunda-feira (29 de setembro de 2025), a Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizará uma audiência pública para apresentar as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2025. A reunião pública acontecerá a partir das 9h na Câmara Municipal de Cotia, que fica na rua Batista Cepelos, 91, centro. […]Leia Mais

Ibiúna sediará nesta sexta-feira audiência pública da Alesp sobre o

As audiências públicas que irão debater o Orçamento Estadual de 2026, organizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), percorrerão as 30 regiões administrativas do Estado e a cidade escolhida para a regional de Sorocaba foi a cidade de Ibiúna. O encontro acontecerá no dia 19 de setembro, sexta-feira, às 18 horas, na […]Leia Mais