O governo federal anunciou a retirada do regime de urgência do projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, uma matéria enviada à Câmara dos Deputados. A medida, que vinha impedindo o avanço de outras votações no plenário da Casa, libera agora a pauta para que os parlamentares possam deliberar sobre […]Leia Mais
O deputado federal Ribamar Silva (PSD-SP) apresentou no primeiro dia dos trabalhos legislativos (2) o Projeto de Lei nº 80/2026, que reconhece Osasco como Capital Nacional do Trabalho, a ser comemorada todo dia 19 de fevereiro. Fundada em 1962, Osasco é referência em trabalho, empreendedorismo e produtividade, com o sétimo maior PIB do Brasil e […]Leia Mais
Quando chegamos na Câmara dos Deputados, em 2015, não trouxemos apenas propostas. Levamos uma convicção que nos acompanha até hoje: educação de qualidade é a escolha mais estratégica que um país pode fazer. Não se trata de uma bandeira circunstancial, nem de um discurso eleitoral. Trata-se de definir que tipo de sociedade queremos construir e […]Leia Mais
Saiba o que diz a Constituição sobre a soberania popular; o capítulo IV da Carta Magna dispõe sobre formas de participação popular, alistamento eleitoral e condições de elegibilidade Os direitos políticos são a base da cidadania. Conforme descrito no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, o sufrágio universal e o voto direto, secreto e com valor […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia (16), em dois turnos, a PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas. O texto passou por ampla maioria: 353 votos a 134 no primeiro turno e 344 a 133 no segundo. A proposta prevê que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá abrir […]Leia Mais
O deputado federal Ribamar Silva (PSD/SP) apresentou um novo projeto de lei (PL 3853/2025) que busca garantir o fornecimento gratuito e imediato de medicamentos essenciais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Tourette, Doença de Alzheimer, transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), Transtorno de ansiedade generalizada, […]Leia Mais
O deputado federal Ribamar Silva PSD/ SP esta na linha de frente durante as tratativas da PEC 66/23 instalada na Câmara dos Deputados. Na esteira da remodelação financeira para ajuda aos municípios. “Atenção , prefeitos e cidadãos! A crise financeira dos municípios brasileiros atingiu um ponto crítico, com dívidas de precatórios e previdência sufocando as […]Leia Mais
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura […]Leia Mais
Menos de dois meses após assumir o mandato como deputado federal, Ribamar Silva (PSD/SP) alcançou um marco significativo ao presidir uma sessão na Câmara dos Deputados. Para Osasco, sua cidade natal, este momento representa mais do que um ato legislativo: é a consagração de uma trajetória de luta, superação e compromisso com a população. […]Leia Mais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) realizam na próxima semana, dia 24 de abril (quarta), às 9h, uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar e discutir os resultados parciais do projeto […]Leia Mais
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