O que tem dentro do que você come? Ribamar Silva propõe rótulos mais claros e acessíveis para todos

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê informações mais fáceis de entender sobre açúcar, sódio e gorduras e amplia a acessibilidade das embalagens para pessoas com deficiência

Entender o que realmente existe dentro de um alimento antes de colocá-lo no carrinho de compras pode ficar mais fácil. Um projeto apresentado pelo deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) quer tornar os rótulos dos alimentos mais claros, compreensíveis e acessíveis para todos os consumidores.

O Projeto de Lei 4898/2026 atualiza as diretrizes gerais de rotulagem de alimentos no Brasil e estabelece que as informações presentes nas embalagens sejam apresentadas de forma clara, precisa, acessível e de fácil compreensão.

A proposta determina que a regulamentação estabeleça requisitos para a rotulagem nutricional, inclusive em relação às informações e advertências destinadas à identificação do teor de açúcares, sódio, gorduras e outros nutrientes ou componentes de interesse para a saúde pública.

Na prática, a ideia é simples: permitir que o consumidor entenda melhor aquilo que está comprando e tenha mais informação para decidir o que vai levar para a mesa da família.

“Não adianta a informação estar no rótulo se as pessoas têm dificuldade para entender. O consumidor precisa saber o que está comprando e o que está colocando na mesa da sua família. Informação clara também é uma forma de cuidar

O projeto vai além das informações nutricionais e inclui um ponto que tem sido uma das bandeiras do mandato de Ribamar Silva: a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

O texto prevê que a regulamentação estabeleça requisitos de acessibilidade para rótulos e embalagens, inclusive por meio de sistema Braille, tecnologias assistivas, recursos digitais acessíveis e outros meios que garantam às pessoas com deficiência o acesso à informação.

Para o parlamentar, trata-se também de garantir mais autonomia ao consumidor.

“Uma pessoa com deficiência precisa ter autonomia para saber o que está comprando e consumindo. Ela não pode depender de outra pessoa para ter acesso a uma informação tão básica. Estamos falando de respeito, inclusão e direito de escolha”, destaca o deputado.

Informação como aliada da saúde

Na justificativa do projeto, Ribamar Silva chama a atenção para a relação entre informação, alimentação e prevenção de doenças.

Informações nutricionais claras e fáceis de compreender favorecem escolhas alimentares mais conscientes e podem contribuir para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes mellitus, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares.

A proposta parte do princípio de que o rótulo não deve apenas cumprir uma obrigação legal, mas também funcionar como uma ferramenta de informação para quem está diante da prateleira do supermercado.

“Queremos algo que funcione na vida real. Que a pessoa pegue uma embalagem, consiga entender as informações e tenha liberdade para fazer sua escolha. E queremos garantir que esse direito chegue a todos”, reforça Ribamar Silva.

Como está o projeto na Câmara

O PL 4898/2026, de autoria do deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP), foi apresentado à Câmara dos Deputados em 5 de agosto de 2026.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá cumprir as etapas previstas no processo legislativo antes de uma eventual aprovação.

Se aprovado ao final da tramitação e transformado em lei, o projeto altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos no Brasil, reforçando nas diretrizes gerais de rotulagem a clareza das informações, a proteção à saúde e a acessibilidade para pessoas com deficiência.