Propostas passam a ter tramitação prioritária na Casa de Leis e devem ser votadas até o final deste ano O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão realizada nesta quarta-feira (5), a tramitação em urgência para 26 projetos de lei de autoria parlamentar. Com a aprovação, as propostas passam a […]Leia Mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação um projeto de lei que eleva a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos à categoria de crime hediondo. A medida, aprovada nesta terça-feira, visa combater fraudes e punir severamente os responsáveis pela contaminação de produtos destinados ao consumo. A iniciativa ganhou força após um incidente que […]Leia Mais
Reconhecimento a empresa também entrou na pauta da 27ª Sessão Ordinária O plenário da Câmara Municipal de Osasco iniciou, nesta terça-feira (20), durante a 27º Sessão Ordinária, a votação de projeto que trata do tema aleitamento materno. Proposto pelo vereador Josias da Juco (PSD), o Projeto de Lei 37/2025, que institui a Semana Municipal […]Leia Mais
No próximo dia 1º de janeiro, Cajamar viverá um marco histórico com a posse de Kauan Berto Sousa Santos (PSD) como o novo prefeito do município. Eleito com a maior votação da história de Cajamar, Kauan recebeu 92,85% dos votos válidos, consolidando o apoio massivo da população para liderar a cidade pelos próximos quatro anos. […]Leia Mais
Segundo o TSE, mais da metade das pessoas que já baixaram o aplicativo estão com as contas desativadas; no dia da eleição, não será possível fazer esse procedimento nem o primeiro acesso Atualmente, mais de 12 milhões de eleitoras e eleitores que votam no estado de São Paulo têm contas cadastradas no e-Título, o […]Leia Mais
Iniciativa visa garantir a participação cidadã Por meio do decreto nº 4.824, assinado em 10 de julho de 2024, Jandira anunciou que todos os cidadãos poderão utilizar gratuitamente os veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano no dia das eleições, que ocorrerá neste domingo, 6 de outubro de 2024, a fim de facilitar o deslocamento […]Leia Mais
Justificativa pode ser apresentada pelo aplicativo e-Título ou nos locais de votação no dia do pleito; após o domingo de votação, o prazo para justificar a ausência é de 60 dias Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral e não puder votar nas Eleições Municipais 2024 poderá justificar a ausência no dia da votação.A justificativa […]Leia Mais
Geração das mídias e lacração das urnas ocorre a partir da terça (24); entidades fiscalizadoras podem acompanhar o procedimento A Justiça Eleitoral paulista inicia, na próxima terça (24), a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. No estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a contingência, passarão pelos processos de […]Leia Mais
Projeto que orienta elaboração do orçamento de 2025 precisa passar por nova análise dos vereadores Os vereadores de Barueri aprovaram em primeira votação as diretrizes orçamentárias para 2025. A votação do Projeto de Lei 22/2024 contou com o apoio de todos os vereadores presentes ao plenário na sessão de terça-feira, 4. Chamada popularmente de LDO, […]Leia Mais
Mecanismo vai garantir recursos para políticas públicas de proteção às mulheres O Plenário da Câmara Municipal de Osasco deu início ao processo de discussão e votação de uma proposta fundamental para a garantia de políticas públicas de proteção à mulher no município. Trata-se do Projeto de Lei 21/2024, que cria o Fundo Municipal dos Direitos […]Leia Mais
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