stj - Jornal Digital da Região Oeste %

Morre Felix Fischer, ex-presidente e ministro aposentado do STJ

Admin fevereiro 25, 2026

Faleceu nesta quarta-feira, em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. A notícia do falecimento de Felix Fischer, uma figura de grande relevância no cenário jurídico nacional, foi confirmada pelo próprio tribunal. O ministro estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico, contudo, a causa […]Leia Mais

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

Admin fevereiro 10, 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, em sessão extraordinária, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, em meio a graves acusações de importunação sexual. A medida, aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal, é temporária e excepcional, visando garantir a isenção das investigações em curso. Buzzi é alvo […]Leia Mais

Stj prorroga prazo para regras do plantio de cannabis medicinal

Admin novembro 17, 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalizem a regulamentação sobre a importação de sementes e o cultivo de cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil. O novo prazo estabelecido é até 31 de […]Leia Mais

Stj garante: transição de gênero não é motivo para afastamento

Admin novembro 14, 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento crucial sobre os direitos de militares transexuais. Em decisão unânime proferida pela Primeira Seção na quarta-feira, ficou estabelecido que as Forças Armadas não podem mais afastar militares de suas funções unicamente em razão de sua condição de transgênero ou por estarem em processo de transição de […]Leia Mais

Transgêneros nas forças armadas: stj garante permanência e direitos

Admin novembro 13, 2025

Militares transgêneros estão protegidos contra desligamentos e reformas nas Forças Armadas. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na última quarta-feira (12), que a condição de transgênero não é motivo para afastamento do serviço militar. A decisão do STJ impede qualquer desligamento ou reforma que tenha como base unicamente o […]Leia Mais