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Anvisa Proíbe 11 Chás e Cápsulas Emagrecedoras sem Registro e

Admin agosto 14, 2026

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nesta sexta-feira uma proibição abrangente que afeta a fabricação, uso, propaganda, distribuição e comercialização de 11 produtos, entre chás e cápsulas, que eram irregularmente vendidos como emagrecedores. A medida visa proteger a saúde pública, dada a ausência de registro e autorização sanitária desses itens, que circulavam no […]Leia Mais

Justiça de São Paulo autoriza Serviço de Mototáxi por Aplicativo

Admin julho 23, 2026

Em um desdobramento significativo para a mobilidade urbana da maior cidade do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a liberação imediata do serviço de transporte de passageiros por motocicletas via aplicativo na capital. A decisão judicial estabelece um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Paulo proceda com […]Leia Mais

CFM Veta PMMA para Fins Estéticos e Reparadores: Entenda os

Admin junho 1, 2026

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou uma medida de grande impacto para a segurança dos pacientes e a regulamentação da prática médica no Brasil: a proibição do uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchedor em procedimentos tanto estéticos quanto reparadores. A resolução, cuja publicação oficial está prevista para esta terça-feira (2), visa combater as severas […]Leia Mais

Oposição desafia Lula com proibição de presos votarem em projeto

Admin fevereiro 28, 2026

A política brasileira vive um momento de crescente tensão com a recente aprovação de uma emenda no projeto de lei antifacção, que inclui a polêmica proibição de presos votarem. Esta medida, inserida de última hora pelo Congresso Nacional, colocou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma encruzilhada. A oposição, que articulou […]Leia Mais

Especialistas brasileiros aprovam lei australiana para redes sociais

Admin dezembro 11, 2025

A proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais, como TikTok, Instagram e YouTube, implementada esta semana na Austrália, tem gerado amplo debate global e recebido elogios de especialistas brasileiros. A lei australiana, pioneira nesse formato, visa proteger crianças e adolescentes dos perigos intrínsecos ao uso desregulado das plataformas digitais, incluindo exposição […]Leia Mais

Anvisa proíbe substâncias em produtos para unhas em gel

Admin outubro 31, 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias comumente encontradas em produtos para unhas em gel que requerem exposição à luz ultravioleta ou LED para fixação. A medida impacta diretamente a indústria de cosméticos e salões de beleza, visando a proteção da saúde tanto de profissionais quanto de […]Leia Mais

Justiça derruba proibição e serviço de mototáxi volta em São

Admin maio 15, 2025

A 8ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou improcedente uma ação civil pública movida pela Prefeitura de São Paulo e derrubou a proibição do funcionamento do serviço de mototáxi por aplicativo na capital paulista. A decisão foi proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel na 3ª feira (13.mai.2025). Dessa […]Leia Mais