A política brasileira vive um momento de crescente tensão com a recente aprovação de uma emenda no projeto de lei antifacção, que inclui a polêmica proibição de presos votarem. Esta medida, inserida de última hora pelo Congresso Nacional, colocou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma encruzilhada. A oposição, que articulou […]Leia Mais
A proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais, como TikTok, Instagram e YouTube, implementada esta semana na Austrália, tem gerado amplo debate global e recebido elogios de especialistas brasileiros. A lei australiana, pioneira nesse formato, visa proteger crianças e adolescentes dos perigos intrínsecos ao uso desregulado das plataformas digitais, incluindo exposição […]Leia Mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias comumente encontradas em produtos para unhas em gel que requerem exposição à luz ultravioleta ou LED para fixação. A medida impacta diretamente a indústria de cosméticos e salões de beleza, visando a proteção da saúde tanto de profissionais quanto de […]Leia Mais
A 8ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou improcedente uma ação civil pública movida pela Prefeitura de São Paulo e derrubou a proibição do funcionamento do serviço de mototáxi por aplicativo na capital paulista. A decisão foi proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel na 3ª feira (13.mai.2025). Dessa […]Leia Mais
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