O Senado aprovou, no dia 1º de junho, o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. Trata-se do PL 1085/23, que também já foi aprovado na Câmara de Deputados e agora segue para sanção […]Leia Mais
Por Marcelo Damasceno Nos últimos dias, posições contrárias e favoráveis ao Projeto de Lei 2.630/2020 que pode instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o PL das Fake News, repercutiram na imprensa a partir de diferentes atores interessados. O PL que aguarda votação na Câmara dos Deputados ainda fomenta dúvidas entre […]Leia Mais
Devido o resultado das eleições neste último domingo, 2, Rodrigo Gansinho assumirá a cadeira do PL em Osasco Portanto, Rodrigo Mendes Pascoto, mais conhecido como Rodrigo Gansinho atualmente é o 1º suplente do vereador Rogério Santos, que foi eleito deputado Estadual nesta eleições de 2022. Sendo assim, ele deverá assumir sua cadeira do PL na Câmara […]Leia Mais
Ainda foram acatados projetos que instituem os municípios de Jaú e Laranjal Paulista como capitais do Calçado Feminino e dos Brinquedos, respectivamente Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (17/11), uma proposta que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar casos de maus-tratos a animais aos órgãos de segurança […]Leia Mais
Visando reconhecer as empresas que contribuem com ações de promoção e defesa dos direitos da mulher em São Paulo, o deputado estadual Emídio de Souza (PT) apresentou o PL 358/2021 que cria o selo ‘Empresa amiga da mulher’ no Estado. Para terem direito ao selo, as empresas deverão realizar programas de promoção e prevenção da […]Leia Mais
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