CCJ da Câmara aprova parecer para o fim da escala

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (22) ao aprovar o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. Este movimento legislativo, aguardado por diversos setores da sociedade, sinaliza o avanço de uma pauta crucial para as […]Leia Mais

Fim da escala 6×1 será debatido via PEC no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (7) uma importante mudança na abordagem legislativa para o fim da escala de trabalho 6×1. Inicialmente, o governo planejava encaminhar um projeto de lei com regime de urgência, mas essa estratégia foi revista. Agora, o debate e a eventual aprovação da medida ocorrerão […]Leia Mais

PEC da segurança pública: coordenação federal e penas em debate

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, encaminha-se agora para o Senado Federal, onde pontos cruciais do texto devem ser intensamente debatidos e potencialmente revisados. Esta PEC representa um marco significativo para o futuro da segurança pública no Brasil, visando reestruturar e fortalecer as instituições envolvidas […]Leia Mais

Câmara avalia PL Anti-Facção e PEC da Segurança antes do

Com a proximidade do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados se prepara para uma semana decisiva, com pautas cruciais para a segurança pública em destaque. Entre os temas que demandam votação e discussão urgentes estão o PL Anti-Facção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Ambas as iniciativas buscam fortalecer o combate […]Leia Mais

Lula apela ao Congresso pela PEC da Segurança Pública e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um veemente apelo ao Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Em um momento crucial, às vésperas da votação, Lula enfatizou que os investimentos em inteligência são a chave para um combate eficiente ao crime organizado, distanciando-se de abordagens […]Leia Mais

Relatório da pec da segurança pública deve ser apresentado em

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada uma das principais apostas do governo federal para lidar com a questão da segurança pública, terá seu relatório apresentado aos líderes partidários ainda esta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em suas redes sociais que o relator da PEC, o […]Leia Mais

Cioeste discute inclusão dos GCMs na PEC da Segurança Publica

Na quarta-feira, 25 de fevereiro, o Grupo de Trabalho da GCM das cidades que integram o CIOESTE realizou sua reunião mensal, sob os cuidados do comandante do município de São Roque, Diego Roque Jesus Dias Pinto. Além dos Comandantes, Sub-Comandantes, Inspetores e agentes da Segurança Pública das cidades, participaram também o presidente da Associação dos […]Leia Mais