MPF busca mediação coletiva para proteger caiçaras de Guaratiba contra

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro deu um passo significativo para reconfigurar um prolongado conflito fundiário que envolve uma comunidade caiçara em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade, e o Exército brasileiro. A instituição solicitou à Justiça Federal, nesta sexta-feira (10), que a disputa seja tratada como uma questão coletiva, e […]Leia Mais

Justiça determina reversão e proteção do antigo iml no rio

Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União reassuma a posse do antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), localizado na área central do Rio de Janeiro, na Lapa. A decisão liminar, emitida pela 15ª Vara Federal, estabelece um prazo de 60 dias para que a União adote medidas […]Leia Mais