Portanto, a nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB. O reajuste é quase 7% já vale para salário e benefícios a partir de janeiro O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que […]Leia Mais
Assinatura de termo de compromisso entre associação de moradores e CAIXA representa uma vitória coletiva de mais de 2.650 famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem-teto, que enfrentaram uma espera de mais de 9 anos ocupação Copa do Povo, em São Paulo, vai se tornar um conjunto habitacional por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. […]Leia Mais
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia […]Leia Mais
Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei […]Leia Mais
Presidente participou, por videoconferência, da cerimônia em comemoração aos 20 anos do Programa Bolsa Família, criado no seu primeiro mandato, em 2003 Até o dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país. Vamos fazer as pessoas comerem três vezes ao dia e, se quiserem comer quatro, que comam.” […]Leia Mais
Medida inclui ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público como beneficiários de bolsas de institutos federais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes […]Leia Mais
Instituída por decreto, estratégia tem como objetivo expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros Durante o evento de assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), nesta terça-feira (26), […]Leia Mais
Em coletiva antes de voltar ao Brasil, presidente disse que quer um G20 participativo, exalta potencial da Aliança Global dos Biocombustíveis e reforça interesse em fechar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os desafios que o Brasil irá enfrentar no comando do G20, comentou sobre […]Leia Mais
Para o presidente, o Novo PAC se diferencia por tratar a economia verde como investimento e não como gasto Ao discutir nesta segunda-feira (14/8), durante a live semanal Conversa com o Presidente, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o Novo PAC, para além das obras de infraestrutura […]Leia Mais
Santiago Peña foi eleito em pleito realizado em 30 de abril. As duas nações mantêm relações em diversas áreas, com destaque para energia e defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (15/8), em Assunção, da cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Santiago Peña. Candidato do Partido Colorado, Peña foi […]Leia Mais
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