A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, encaminhará os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício 2024 a partir da segunda quinzena de fevereiro. O munícipe que não receber o carnê impresso em sua casa poderá obtê-lo de forma on-line através do portal de atendimento ou presencialmente no Ganha […]Leia Mais
O encontro fortaleceu o vínculo do Poder Executivo em conjunto com o Legislativo e a Comunidade Religiosa Nesta segunda-feira (22), o prefeito Doutor Sato, juntamente do vice-prefeito, Piti Piteri, se reuniu no paço municipal com autoridades e representantes religiosos do município para assinar o Projeto de Lei que concede a isenção da TFL (Taxa […]Leia Mais
Donativos deverão ser destinados ao Fundo Social de São Paulo ou a entidades assistenciais de utilidade pública O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A […]Leia Mais
A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, dará início na segunda quinzena de fevereiro à distribuição dos carnês para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício 2023. A previsão é de que pelo menos 93.033 talões sejam emitidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos neste ano. Quem não […]Leia Mais
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) luta para que a fibromialgia seja incluída no rol das enfermidades que autorizam a isenção do Imposto de Renda das pessoas que sofrem dessa enfermidade. Ela é a autora do Projeto de Lei 2748/22, que já está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. A […]Leia Mais
Lúcia da Saúde protocola Indicação de Projeto para o Executivo de Isenção da passagem de ônibus de ida e volta, para os pacientes com consulta marcada com o especialista da rede pública de Saúde no Município de Osasco. Apresento este projeto de Passe Livre, onde eu não tenho dúvidas, que beneficiará principalmente a população menos […]Leia Mais
Por Aline Barros O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifestou concordância, em sessão realizada nesta terça-feira (26), com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para componentes e equipamentos para o aproveitamento de energia solar no Estado. […]Leia Mais
Decisão segue agora para o Executivo, que tem prazo de até 15 dias úteis para sanção Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (15/11), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 868/2021, que aumenta o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para até cinco […]Leia Mais
A Prefeitura de Jandira realizou no Teatro Municipal Luiz Gonzaga a cerimônia de entrega dos Certificados de Isenção de IPTU 2022. Na ocasião, foram entregues cerca de 330 certificados aos munícipes. O cumprimento trata-se da Lei 1109/98 e dispõe da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas de serviços urbanos e anistia […]Leia Mais
Em Indicação enviada à prefeitura, vereador de Osasco sugeriu que a administração envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do pagamento do imposto pessoas com doenças graves como câncer ou que tenham dependentes nestas condições O vereador de Osasco Carmônio Bastos (Podemos) quer que pessoas com doenças graves ou que tenham dependentes nesta condição […]Leia Mais
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