Imunidade Eleitoral: Candidatos obtêm proteção contra prisão a partir deste

Com a proximidade do pleito de outubro, uma importante medida do Código Eleitoral entra em vigor neste sábado (19): a imunidade contra prisão ou detenção para todos os candidatos que disputam as eleições. A regra visa garantir a livre participação e o desenrolar democrático do processo eleitoral, assegurando que os concorrentes possam focar em suas […]Leia Mais

Envelhecimento do Eleitorado Brasileiro: Jovens Recuam 22% em 16 Anos

O Brasil assiste a uma profunda transformação em seu perfil demográfico, cujos efeitos já se manifestam de maneira contundente no eleitorado. Um levantamento recente do Instituto Nexus, a pedido da Agência Brasil e com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela uma significativa diminuição na participação de jovens eleitores ao longo dos últimos […]Leia Mais

Eleições: Guia Completo das Regras para a Propaganda Eleitoral

Com a proximidade das eleições, o período oficial de propaganda eleitoral se inicia neste domingo (16), marcando o pontapé inicial para candidatos e partidos buscarem o voto dos eleitores. Esta fase crucial não apenas libera a atuação dos concorrentes, permitindo-lhes pedir apoio, realizar transmissões online e organizar comícios, mas também impõe uma série de diretrizes […]Leia Mais

TSE Lança Semana da Urna para Fortalecer a Confiança e

Com o objetivo de reforçar a transparência do processo eleitoral e combater a crescente onda de desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) promovem a “Semana da Urna”. De 3 a 9 de agosto, uma série de atividades por todo o país visa aproximar a população do sistema eletrônico de […]Leia Mais

São Paulo Lidera o Eleitorado Nacional para as Eleições de

Dados recentes divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidam o estado de São Paulo como o maior colégio eleitoral do Brasil, reunindo 34.104.226 cidadãos aptos a participar das eleições de 2026. Este contingente expressivo representa 21,48% do total nacional de 158.745.463 eleitores, sublinhando a importância demográfica e política de São Paulo no cenário eleitoral do […]Leia Mais

Justiça Eleitoral Inicia Convocação de Mesários para as Eleições de

A Justiça Eleitoral deu início ao processo de convocação dos mesários e demais colaboradores que desempenharão um papel fundamental nas eleições de outubro. Estes cidadãos são peças-chave para garantir a lisura e a eficiência do pleito, que definirá representantes para diversos cargos em níveis federal, estadual e distrital. O Chamado à Cidadania: Como Ocorre a […]Leia Mais

Nunes Marques assume presidência do TSE com foco em democracia

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse na terça-feira como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando o início de um mandato crucial para a democracia brasileira. A cerimônia, que também empossou o ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte, reuniu importantes autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio […]Leia Mais

Eleitor tem até 6 de maio para regularizar o título

Com as Eleições de 2026 se aproximando, a atenção se volta para o processo de regularização do título de eleitor. O prazo final para garantir a participação no pleito ou para resolver qualquer pendência documental é 6 de maio. Eleitores de todo o Brasil que desejam exercer seu direito ao voto, seja para alistamento, transferência […]Leia Mais

Eleições 2026: Advocacia-Geral da União detalha condutas proibidas a agentes

Com o horizonte das eleições de 2026 se aproximando, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um conjunto abrangente de diretrizes para orientar agentes públicos e gestores sobre as condutas permitidas e, especialmente, as práticas vedadas durante o período eleitoral. O objetivo primordial é garantir a lisura e a transparência do processo democrático, prevenindo o abuso […]Leia Mais