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Vitória histórica: povos do Tapajós revertem decreto sobre hidrovias na

Admin fevereiro 28, 2026

Uma significativa vitória foi conquistada pelos povos indígenas do Tapajós esta semana, após uma intensa mobilização que resultou na revogação de um controverso decreto governamental sobre hidrovias na Amazônia. A decisão, anunciada pelo governo, representa um triunfo para a causa ambiental e para os direitos dos povos tradicionais, que expressaram profunda preocupação com os potenciais […]Leia Mais

Governo revoga decreto de hidrovias na Amazônia após protestos indígenas

Admin fevereiro 24, 2026

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do Decreto 12.600, norma editada no ano passado que previa estudos para a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, cruciais corredores logísticos na Amazônia. A decisão, comunicada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos […]Leia Mais

Bolívia: governo enfrenta protestos por aumento de combustíveis e reformas

Admin janeiro 3, 2026

A Bolívia enfrenta um período de intensa instabilidade social e política, com protestos na Bolívia eclodindo menos de dois meses após a posse do novo governo do presidente Rodrigo Paz. A onda de manifestações, liderada por sindicatos e movimentos sociais, foi desencadeada pela anulação do subsídio aos combustíveis, uma medida em vigor há cerca de […]Leia Mais

Novas regras do vale-alimentação geram otimismo cauteloso em empresários

Admin novembro 13, 2025

Pequenos e médios empresários do setor de alimentação manifestam expectativa, embora cautelosa, em relação ao decreto que visa modernizar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida, assinada recentemente, estabelece limites para as taxas cobradas pelas operadoras de vale-alimentação e refeição, além de prever a interoperabilidade entre bandeiras, buscando fomentar uma maior concorrência no […]Leia Mais

Governo lança plano ambicioso para reutilização de embalagens plásticas

Admin outubro 22, 2025

O governo federal estabeleceu o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico, visando aprimorar a gestão do ciclo de vida desses materiais. A norma, publicada nesta terça-feira (21), define metas concretas para a reutilização e a reincorporação de conteúdo reciclado em novas embalagens, com início já no próximo ano. A medida estabelece que o […]Leia Mais

Governo de SP decreta emergência, após Estado atingir 300 casos

Admin março 5, 2024

Plano de Emergência aborda sequência de ações construídas a partir da experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde pública para a dengue nesta terça-feira (5), após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar […]Leia Mais

Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país

Admin outubro 20, 2023

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quarta, em edição extra do Diário […]Leia Mais

No primeiro dia, Lula cumpre promessas e revoga decretos de

Admin janeiro 2, 2023

Presidente restringe o acesso a armas, garante o pagamento dos R＄ 600 às famílias pobres e revoga decretos que impedem combate aos crimes ambientais e a participação social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os […]Leia Mais

Câmara de Osasco aprova projeto que alerta sobre hepatites virais

Admin dezembro 6, 2022

Plenário aprovou outros nove projetos na 46ª Sessão Ordinária O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou 10 itens da Ordem do Dia, durante a 46ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (1º). Um dos destaques foi o Projeto de Lei 57/2022, que institui no Calendário Oficial da cidade a campanha Julho Amarelo, de alerta sobre […]Leia Mais