O Palácio do Planalto se prepara para a sanção presidencial do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira, aguarda apenas o retorno do presidente […]Leia Mais
O Senado Federal anunciou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. A decisão foi oficializada hoje, em Brasília, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que determinou que a comissão inicie seus trabalhos na próxima terça-feira (4). O objetivo principal da CPI é apurar a estruturação, expansão e o funcionamento do […]Leia Mais
Um relatório anual divulgado nesta quinta-feira pela Comissão de Proteção à Criança do Vaticano critica a alta hierarquia da Igreja Católica pela lentidão em fornecer apoio às vítimas de abuso sexual cometido por membros do clero e na implementação de novas medidas de proteção em escala global. A Igreja, com seus 1,4 bilhão de fiéis, […]Leia Mais
Em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Desportivos da Casa, o Projeto de Lei 1599/2023, que autoriza a comercialização de bebidas em arenas esportivas, foi colocado em pauta pelos parlamentares; diretores e secretários ligados ao futebol opinaram a respeito da proposta A Comissão de Assuntos Desportivos (CAD) da Assembleia Legislativa do Estado de São […]Leia Mais
Comissão de Assuntos Desportivos deu aval a nove projetos; temas vão desde soltura de pipas como esporte até combate ao racismo Nesta quarta-feira (30), os parlamentares da Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a nove Projetos de Lei que, a partir de agora, seguem a tramitação na […]Leia Mais
Proposta, que tramita em regime de urgência na Casa, busca restringir o uso de aparelhos eletrônicos por parte dos estudantes; objetivo é melhorar concentração e desempenho acadêmico A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (16), ao Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o […]Leia Mais
Propostas pretendem incluir novos dispositivos à Lei 12.907/2008, que é a consolidação das normas relativas às pessoas com deficiência no estado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (10), três projetos de lei que buscam aprimorar a legislação […]Leia Mais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de […]Leia Mais
Oseias de Madureira assume a vice-presidência; parlamentares estarão à frente do grupo colegiado pelos próximos dois anos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, durante reunião especial realizada nesta quarta-feira (19), a deputada Bruna Furlan (PSDB) para a presidência do grupo pelo primeiro biênio da 20ª legislatura. O deputado Oseias […]Leia Mais
O ministro Juscelino Filho recebeu a vice-presidente da Comissão Europeia e Comissária para a Competição e Transição Digital, Margrethe Vestager, nesta quinta-feira (16) O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu, nesta quinta-feira (16), em Brasília, com a vice-presidente da Comissão Europeia e Comissária para a Competição e Transição Digital, Margrethe Vestager. Durante o […]Leia Mais
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