O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, por 8 votos a 1, a decisão liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem a realização de abortos previstos em lei. Entre os casos em que o aborto é legal no Brasil estão o de estupro, risco à saúde da gestante e […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para invalidar uma medida que permitia a enfermeiros participarem ativamente em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos em que o aborto é legalmente permitido no Brasil. Até o momento, sete ministros manifestaram-se contra a manutenção da liminar anteriormente concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Essa […]Leia Mais
Ministro do STF vota a favor da descriminalização do aborto O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A manifestação ocorreu em julgamento virtual, no último dia de Barroso como ministro da Corte, antecedendo sua aposentadoria antecipada. O processo, que já […]Leia Mais
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