De autoria do Governo, PLC 35/2024 transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) em uma agência reguladora de águas de São Paulo; projeto está em tramitação na Casa A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar n° 35/2024, […]Leia Mais
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco realizou na última semana de maio, na Sala Luiz Roberto Claudino (antiga Sala Osasco, anexa ao Paço Municipal) audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. Participaram da audiência o secretário da Pasta, Eder Máximo, técnicos do Planejamento e da Secretaria de Finanças […]Leia Mais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) realizam na próxima semana, dia 24 de abril (quarta), às 9h, uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar e discutir os resultados parciais do projeto […]Leia Mais
A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco convida a população para participar das Audiências Públicas do Plano Diretor 2023 que serão realizadas nos dias 13, 15 e 16/11. A participação popular é fundamental para contribuir com ideias e sugestões que irão moldar o desenvolvimento urbano de Osasco nos próximos anos. O encontro do […]Leia Mais
Cidadãos podem consultar e se manifestar sobre três projetos de lei que envolvem o orçamento da cidade A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barueri promoverá, no dia 9 de novembro (quinta-feira), audiência pública para apresentar à população a proposta do orçamento da cidade para 2024. O Projeto de Lei 071/2023, enviada pelo prefeito Rubens […]Leia Mais
Apresentação do PPA, da LDO e LOA aconteceram no plenário Antonio Branco Foi realizada nesta segunda-feira, 16, no auditório Antonio Branco da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para a apresentação do PPA – Plano Plurianual e da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os critérios para a confecção da […]Leia Mais
Vereadores questionam ações da empresa de água e esgoto no município Em decorrência no número de denúncias contra os serviços da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, em torno de 1.144 Requerimentos apresentados junto à empresa nos últimos 12 meses, a Comissão Provisória de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de […]Leia Mais
Audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais será perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento A população do Estado de São Paulo terá mais uma oportunidade de conhecer o balanço financeiro do governo estadual. Ocorre na terça-feira (22), perante a Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São […]Leia Mais
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