Tribunal de Contas aprova contas da gestão Danilo Joan pelo

De acordo com o órgão fiscalizador, o município cumpriu as obrigações legais e conseguiu manter as contas equilibradas, além do cumprimento de metas estabelecidas pela administração pública Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) aprovou as contas da Prefeitura de Cajamar. Com isso, o atual prefeito Danilo Joan conseguiu um marco […]Leia Mais

Congresso aprova Lei que define a prática da telessaúde no

  Para a Saúde Digital Brasil, associação que congrega entidades que atuam na cadeia de prestação de serviços de telemedicina, essa é uma conquista bastante significativa para todo o sistema de saúde brasileiro. Trata-se de um passo decisivo, que garante um caminho bastante sólido no sentido da aprovação junto ao Senado Federal e a sanção […]Leia Mais

Alesp aprova isenção de ICMS para equipamentos de energia solar

Por Aline Barros   O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifestou concordância, em sessão realizada nesta terça-feira (26), com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para componentes e equipamentos para o aproveitamento de energia solar no Estado. […]Leia Mais

Câmara aprova crédito de R$ 35 milhões para obras de

Valor será liberado mediante convênio com o governo do estado de São Paulo A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na tarde desta terça-feira (12), durante a 9ª Sessão Ordinária, autorização para a contratação de operação de crédito no valor de até R$ 35 milhões para a realização de obras de recapeamento em vias públicas do […]Leia Mais

Alesp aprova reajuste a professores de SP; piso salarial sobe

Parlamentares também aprovaram reajustes para servidores da Defensoria Pública e Tribunal de Contas A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (29), reajuste de 10% nos salários de todos os profissionais da Educação paulista e um novo plano de carreira para professores, com salário inicial de R$ 5 mil -aumento de 73% […]Leia Mais

Alesp aprova projeto que suspende o PIX em São Paulo

Proposta prevê que medida deva vigorar até o Banco Central desenvolver mecanismos de segurança para utilização do meio de pagamento A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (30/10), tramitação mais rápida para o Projeto de Lei 583/21, de autoria do deputado Campos Machado (Avante), que suspende o Pix no Estado. Com isso, a […]Leia Mais

Falta Pouco Mulheres! Senado aprova multa para empresa que pagar

  Em pleno século XXI, uma luta que parecia nunca conquistar a vitória, hoje segue para sanção presidencial. Muito se batalhou por todos estes anos, para que as mulheres tivessem equiparação salarial de gênero. O Senado aprovou ontem (30), um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a […]Leia Mais