O aguardado acordo Mercosul-União Europeia (UE) deu um passo crucial em sua tramitação legislativa, sendo aprovado por unanimidade na Comissão do Parlasul. Este avanço representa um marco significativo para o tratado que visa derrubar barreiras tarifárias, intensificar o comércio bilateral e fomentar a troca de iniciativas entre os dois importantes blocos econômicos. A decisão, tomada […]Leia Mais
Uma nova pesquisa de opinião pública revela uma queda significativa na aprovação da política de imigração do ex-presidente Donald Trump entre os norte-americanos, atingindo seu ponto mais baixo durante seu mandato. Os dados indicam uma deterioração substancial no apoio às suas abordagens sobre fronteiras e questões migratórias, refletindo um crescente ceticismo. Esta diminuição não apenas […]Leia Mais
O Congresso Nacional concluiu nesta sexta-feira a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026, um passo crucial para a definição das diretrizes econômicas do país. O parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), delineia um orçamento ambicioso, com despesas totais estimadas em R$ 6,5 trilhões e uma meta de superávit de R$ 34,2 […]Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o controverso Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, que visa alterar o cálculo das penas e a progressão de regime prisional para crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático […]Leia Mais
As negociações climáticas que culminarão em um possível acordo na COP30, em Belém, representam a etapa final de um processo complexo e extenso que molda a política climática global. Embora a Conferência do Clima da ONU dure apenas alguns dias, ela é precedida por meses de discussões e tratativas. Ao longo do ano, são realizados […]Leia Mais
Com 20 votos favoráveis e apenas uma abstenção, a Câmara Municipal de Osasco aprovou durante a 35ª Sessão Ordinária, as contas da Prefeitura relativas aos anos de 2021 e 2022, sob a gestão do prefeito Rogério Lins (Podemos). A aprovação ocorreu em turno único, por meio dos Projetos de Decreto Legislativo nº 29/2025 e nº […]Leia Mais
Sessões Extraordinárias contaram também com aprovação do reajuste de 5% para diversas categorias do funcionalismo público As deputadas e os deputados estaduais aprovaram, em duas Sessões Extraordinárias realizadas no dia (13), o novo valor do Salário Mínimo Paulista, que passa a ser fixado em R$ 1.804. A medida foi encaminhada para sanção do governador Tarcísio […]Leia Mais
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura […]Leia Mais
O Plenário do Senado está prestes a votar o projeto de lei da deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, para incluir Educação Política e Direitos da Cidadania como componente curricular obrigatório da Educação Básica. Resta agora apenas a última etapa para a alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional […]Leia Mais
De acordo com o órgão fiscalizador, o município cumpriu as obrigações legais e conseguiu manter as contas equilibradas, além do cumprimento de metas estabelecidas pela administração pública Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) aprovou as contas da Prefeitura de Cajamar. Com isso, o atual prefeito Danilo Joan conseguiu um marco […]Leia Mais
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