Micro e pequenas empresas de São Paulo podem ganhar, em breve, o direito de investir diretamente em projetos sociais voltados à infância e à juventude. É o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/2026, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). A proposta permite que empresas optantes pelo Simples Nacional deduzam parte […]Leia Mais
Atenção você, que é pessoa física e ainda não fez sua declaração de Imposto de Renda! Você sabia que seu imposto pode ser usado para beneficiar projetos que atendem crianças, adolescentes e idosos? Veja como: Pessoa Física Ao declarar no modelo completo, você pode destinar parte do imposto devido tanto para o Fundo Municipal dos Direitos […]Leia Mais
O preocupante aumento de 11% na letalidade policial contra crianças e adolescentes no estado de São Paulo, registrado entre 2023 e 2024, acende um alerta urgente para a proteção da infância e juventude. Diante da crescente violência estatal, diversas organizações da sociedade civil estão mobilizadas para cobrar medidas efetivas e garantir os direitos fundamentais dos […]Leia Mais
O Brasil enfrenta um cenário alarmante no que diz respeito ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Em 2025, os dados revelam que quase um terço de todas as ocorrências de pessoas desaparecidas no país envolveu indivíduos com menos de 18 anos. Esse percentual significativo acende um alerta sobre a vulnerabilidade do público infantojuvenil e a […]Leia Mais
Um recente relatório, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), colocou o Brasil em evidência global como um modelo de sucesso na formulação e implementação de políticas e iniciativas eficazes para a proteção à infância no Brasil. O documento elogia programas nacionais que […]Leia Mais
Com a chegada das festas de fim de ano, impulsionadas por confraternizações e celebrações familiares, é comum observar um aumento no consumo de álcool. Este período festivo, no entanto, esconde uma faceta preocupante: a elevação dos riscos à saúde física e mental, além de potenciais prejuízos às relações sociais e à segurança individual. Especialistas em […]Leia Mais
A proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais, como TikTok, Instagram e YouTube, implementada esta semana na Austrália, tem gerado amplo debate global e recebido elogios de especialistas brasileiros. A lei australiana, pioneira nesse formato, visa proteger crianças e adolescentes dos perigos intrínsecos ao uso desregulado das plataformas digitais, incluindo exposição […]Leia Mais
Projeto que trata do tema foi aprovado em primeiro turno O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (4), durante a 71ª Sessão Ordinária, projeto de lei de iniciativa parlamentar que cria a campanha Outubro Rosa voltada a meninas de até 15 anos. O Projeto de Lei 42/2025, do vereador Sérgio Fontellas (Republicanos), […]Leia Mais
Dois adolescentes foram atropelados por um homem em fúria na tarde desta terça-feira (25) na Estrada da Capelinha. A cena de desespero e susto aconteceu em frente a Escola Municipal José Manoel de Oliveira, onde tem um totem de monitoramento ligado ao sistema Smart Cotia. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública […]Leia Mais
A ação tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação e reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra doenças já erradicadas A Prefeitura de Cajamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a Campanha de Multivacinação com o objetivo de atualizar as cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a […]Leia Mais
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