Com origem no PL 130/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), a Lei 14.721/23, que garante atendimento psicológico às mães no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a gestação e puerpério, foi sancionada pelo presidente da República. O texto determina também que estabelecimentos de saúde desenvolvam ações de conscientização sobre a saúde mental […]Leia Mais
Aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, o Projeto de Lei 113/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), torna hediondos todos os crimes dolosos praticados contra crianças, quando previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) ou nas demais leis que tratam de infrações e penas, e cometidos […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O Projeto […]Leia Mais
Deputada federal apresentou projeto de lei que tipifica a prática como crime e determina punição Autora de três leis federais em defesa da mulher, a deputada federal Renata Abreu (Podemos – SP) apresentou à Câmara Federal mais uma proposta para combater a violência feminina. O Projeto de Lei 1891/23 pune, com as mesmas penas aplicáveis […]Leia Mais
Dia Internacional da Mulher feriado! Para incluir o 8 de março no calendário nacional de feriados, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1400/2023 de Renata Abreu, deputada federal em terceiro mandato seguido e presidente nacional do Podemos. Para ela, a data é de grande relevância cívica e política, além de ser considerada […]Leia Mais
Por Renata Abreu São Sebastião e Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, precisam da nossa ajuda. Como todos sabem, o temporal do fim de semana causou muita destruição, mortes e famílias desabrigadas. Ainda há pessoas desaparecidas. Para ajudar na reconstrução dessas duas cidades e no acolhimento e amparo às vítimas, a deputada federal Renata […]Leia Mais
Por Renata Abreu Completamos 90 anos da legislação que permitiu às mulheres votarem e serem votadas, desde que os maridos autorizassem, ou, sendo solteiras, tivessem renda para seu sustento. Hoje, seria inimaginável uma situação dessa: “Amor, você permite que eu vote?” ou “Querido, queria concorrer, você me deixa?”. Ufa, que bom que evoluímos, né? Entretanto, […]Leia Mais
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