Quilombolas da amazônia preservam 92% da vegetação nativa, revela mapeamento inédito

Comunidades quilombolas da Amazônia desempenham um papel crucial na preservação ambiental, demonstrado por um novo mapeamento abrangente divulgado durante a COP30, em Belém. O estudo, fruto de uma colaboração entre o Instituto Socioambiental (ISA) e a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), revela que os 632 territórios quilombolas registrados na região abrangem uma área total de 3,6 milhões de hectares, equivalente à área da Bélgica. Esse número supera em 280% o registrado pelo Incra, evidenciando a extensão territorial ocupada por essas comunidades, que somam 2.494.

O levantamento aponta que os quilombolas preservam 92% da vegetação nativa em seus territórios amazônicos, demonstrando um compromisso notável com a conservação ambiental. De acordo com Chagas Souza, assessor técnico da Conaq, a pesquisa visa dar visibilidade ao papel essencial dessa população na preservação do meio ambiente, um tema central na COP30.

Apesar da significativa contribuição para a conservação, o estudo revela que 49% dos quilombos mapeados ainda não possuem a certificação da Fundação Cultural Palmares, um pré-requisito para a titulação das áreas. Além disso, a área não reconhecida pelo governo é 83% maior do que as estatísticas oficiais indicam, evidenciando a necessidade urgente de regularização fundiária.

Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Sociambiental, destaca a importância do estudo para ampliar a base de dados sobre os territórios quilombolas na Amazônia, ressaltando a contribuição desses povos para a proteção das florestas. Dados do levantamento indicam que esses territórios armazenam quase um bilhão de toneladas de carbono, um volume expressivo se comparado às emissões totais do Brasil em 2023, que somaram 1,6 bilhão de toneladas. Oviedo enfatiza que a titulação dos territórios quilombolas é um caminho crucial para o governo federal alcançar suas metas de redução de emissões.

Nos últimos 40 anos, os territórios quilombolas perderam apenas cerca de 5% de sua cobertura florestal original na Amazônia. No entanto, quilombos autodeclarados que ainda não possuem certificação da Fundação Palmares apresentam uma perda florestal 400% maior que a dos territórios titulados, o que, segundo o estudo, indica a urgência do reconhecimento para frear a degradação ambiental.

Douglas Castro, da comunidade quilombola Santa Tereza de Matupiri, no Amazonas, reforça a importância do reconhecimento e da titulação das áreas quilombolas para a garantia da preservação. Ele destaca as ameaças enfrentadas por esses territórios, como o garimpo ilegal, a grilagem de terras e a exploração madeireira, enfatizando que a certificação dos quilombos aliviaria a pressão sobre as comunidades e seus territórios.

Durante a COP30, representantes de comunidades quilombolas defendem a titulação de terras como fundamental para a preservação de seus territórios, além de demandarem acesso a recursos e políticas públicas que auxiliem o Brasil a cumprir suas metas climáticas.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br