Publicadas portarias de demarcação de dez terras indígenas no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou, nesta terça-feira, a publicação de portarias que declaram a demarcação de dez terras indígenas em diferentes estados do Brasil. O anúncio segue o pronunciamento da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém.

As portarias abrangem territórios ocupados por diversos povos originários, distribuídos por diferentes regiões do país. As áreas demarcadas são:

1. Terra Indígena Vista Alegre, localizada no estado do Amazonas e habitada pelo povo Mura.

2. Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, pertencente ao povo Tupinambá.

3. Terra Indígena Comexatibá, também na Bahia, de ocupação tradicional do povo Pataxó.

4. Terra Indígena Ypoí Triunfo, situada no Mato Grosso do Sul e reivindicada pelo povo Guarani.

5. Terra Indígena Sawré Ba’pim, localizada no Pará, de uso tradicional do povo Munduruku.

6. Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco, habitada pelo povo Pankara.

7. Terra Indígena Sambaqui, no Paraná, pertencente ao povo Guarani.

8. Terra Indígena Ka’aguy Hovy, em São Paulo, também de ocupação tradicional do povo Guarani.

9. Terra Indígena Pakurity, em São Paulo, reivindicada pelo povo Guarani.

10. Terra Indígena Ka’aguy Mirim, em São Paulo, pertencente ao povo Guarani.

A ministra Sônia Guajajara destacou que a regularização fundiária de terras indígenas e quilombolas é uma prioridade, com a meta de alcançar 63 milhões de hectares até 2030. Desse total, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas e 59 milhões a territórios indígenas. Os processos de demarcação dessas áreas serão integrados ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br