Itaipu adquire nova área para reassentar indígenas Avá-Guarani no Paraná

Em um movimento significativo para a reparação histórica e o reassentamento de comunidades indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com recursos da Itaipu Binacional, adquiriram uma nova propriedade destinada à comunidade Avá-Guarani. Localizada entre São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na região Oeste do Paraná, a Fazenda América – que será rebatizada como Tekoha Pyahu – representa um marco na busca por condições de vida dignas para essas famílias. A aquisição faz parte de um acordo abrangente para mitigar os impactos históricos causados pela construção da usina hidrelétrica, assegurando a territorialização e o desenvolvimento sustentável da etnia Avá-Guarani na região da Tríplice Fronteira.

Um novo lar para a comunidade Avá-Guarani

A recente aquisição de uma propriedade de 107 hectares, anteriormente conhecida como Fazenda América, marca um passo fundamental no processo de reassentamento e reparação para 27 famílias Avá-Guarani, totalizando cerca de 90 pessoas. Essas famílias, que atualmente residem em um terreno precário de apenas 9 hectares na faixa de proteção do reservatório da usina, serão transferidas para a nova área, que é dez vezes maior. A mudança, esperada para ocorrer em até dois meses, promete transformar radicalmente as condições de vida da comunidade, que passará a chamar a nova propriedade de Tekoha Pyahu.

Tekoha Pyahu: Dez vezes mais espaço e dignidade

A transição para Tekoha Pyahu representa não apenas um aumento substancial de espaço, mas também a perspectiva de um futuro com maior dignidade e acesso a direitos básicos. A área atual, confinada e em situação de vulnerabilidade ambiental, será trocada por um território mais amplo e adequado para o desenvolvimento social e cultural da comunidade. Este novo lar permitirá a construção de infraestruturas essenciais e o estabelecimento de um ambiente propício para o crescimento das novas gerações, longe das restrições e da precariedade que enfrentam hoje.

A voz do cacique: Esperança e reparação

O cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, expressou a grande expectativa e a importância da mudança para sua comunidade. “A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou. Para o cacique, o processo de reparação de danos conduzido é o “mínimo que se pode fazer para os Avá-Guarani”, destacando a dimensão histórica da dívida para com seu povo e a esperança de um futuro mais justo e próspero.

Reparação histórica e o acordo com o STF

A compra de terras é uma medida central de um acordo histórico firmado entre as comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e posteriormente homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo primordial deste pacto é assegurar a reparação histórica pelas graves violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani devido à construção da Usina de Itaipu.

As raízes da violação: A construção da usina e o impacto Avá-Guarani

Na década de 1970, durante o período da ditadura militar no Brasil, a construção da Usina de Itaipu e a consequente formação de seu reservatório, através do represamento do rio Paraná, impactaram severamente a etnia Avá-Guarani. Suas terras tradicionais foram alagadas, forçando o deslocamento de muitas famílias e resultando na perda de seus territórios ancestrais e de seu modo de vida. Essa violação de direitos humanos e territoriais fundamentais culminou na necessidade de um programa robusto de reparação, que agora se materializa com a aquisição de novas terras.

Detalhes do acordo: Medidas, investimentos e parceiros

O acordo estabelece um compromisso de destinar aos indígenas pelo menos 3 mil hectares de terra. Estas áreas serão adquiridas pela Itaipu Binacional, com um custo inicial previsto de R$ 240 milhões. O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, enfatizou a importância da iniciativa: “Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”. Ele também ressaltou que a solução foi construída de forma colaborativa, envolvendo instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas, garantindo que as ações atendam às necessidades e expectativas dos Avá-Guarani.

Compromissos ampliados: Meio ambiente, serviços e cultura

Além da aquisição de terras, o acordo homologado pelo STF detalha uma série de compromissos adicionais por parte da Itaipu Binacional. Estes incluem a implementação de ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas, garantindo a sustentabilidade e a recuperação de ecossistemas locais. A empresa também se comprometeu a financiar serviços essenciais, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades reassentadas.

Infraestrutura e restauração ambiental

Entre os serviços financiados, destacam-se o fornecimento de água potável, energia elétrica, saneamento básico, acesso à saúde e educação. Essas infraestruturas são cruciais para o desenvolvimento e o bem-estar das famílias Avá-Guarani, garantindo que as novas terras não sejam apenas um espaço para moradia, mas um ambiente completo para a vida comunitária. A Funai, por sua vez, será responsável pelo procedimento de destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas, assegurando seus direitos territoriais de forma duradoura. O processo de obtenção dos imóveis rurais passa por rigorosas análises fundiárias e técnicas realizadas pela Funai e pelo Incra para garantir a adequação das áreas.

Fortalecimento cultural e assistência técnica

Paralelamente à aquisição de terras e à provisão de infraestrutura, estão sendo promovidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá-Guarani. Por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, são desenvolvidas ações de assistência técnica em agroecologia, visando a autonomia produtiva e a sustentabilidade, e de educação antirracista. Essas iniciativas demonstram um compromisso mais amplo com a preservação e valorização da identidade indígena, além da reparação material.

Balanço e metas do programa de aquisição de terras

Até o momento, o programa de aquisição de terras para as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina já totalizou um investimento de R$ 84,7 milhões. Esse valor inclui a aquisição da Fazenda América, que teve um custo de R$ 17,6 milhões.

Investimento atual e propriedades adquiridas

Além da recém-adquirida Fazenda América (Tekoha Pyahu), outras propriedades já foram incorporadas ao programa. Entre elas estão a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, onde foram alocadas três comunidades que somam 68 famílias. A Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, está destinada a 36 famílias que atualmente ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Também foram adquiridos parte do Haras Mantovani, de 68 hectares em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, localizada em Foz do Iguaçu. A área total obtida até agora supera os 700 hectares, o que equivale a mais de 700 campos de futebol padrão FIFA.

A meta dos 3 mil hectares

O compromisso de Itaipu e das instituições parceiras é ambicioso, visando alcançar a meta de 3 mil hectares de terras destinadas aos Avá-Guarani. O investimento total previsto para a concretização desse objetivo é de R$ 240 milhões. Este balanço reflete o progresso contínuo e o compromisso em garantir a reparação territorial plena para as comunidades indígenas impactadas pela Usina de Itaipu, proporcionando-lhes não apenas um lugar para viver, mas um território para reconstruir e prosperar, mantendo suas tradições e cultura.

Conclusão

A aquisição da Fazenda América e seu renomeio como Tekoha Pyahu representa um passo fundamental no complexo e essencial processo de reparação histórica para a etnia Avá-Guarani no Oeste do Paraná. Este esforço coletivo, liderado pela Itaipu Binacional em colaboração com Funai, Incra e outras instituições, simboliza o reconhecimento de uma dívida histórica e o compromisso com a dignidade e o bem-estar dessas comunidades. Ao expandir o acesso à terra e garantir investimentos em infraestrutura, cultura e sustentabilidade, o programa visa não apenas corrigir erros do passado, mas também construir um futuro mais justo e promissor, onde os direitos territoriais e culturais dos povos indígenas sejam plenamente respeitados e promovidos.

Perguntas frequentes

Qual é o principal objetivo da aquisição de terras pela Itaipu?
O principal objetivo é realizar a reparação histórica pelas violações de direitos humanos e territoriais sofridas pela etnia Avá-Guarani durante a construção da Usina de Itaipu, reassentando as famílias em áreas adequadas e seguras.

Qual comunidade indígena se beneficia desta recente aquisição?
A comunidade indígena Avá-Guarani, especificamente 27 famílias (cerca de 90 pessoas) da aldeia Pyahu, é a beneficiária direta desta aquisição, que resultará na criação do Tekoha Pyahu.

Qual evento histórico levou à necessidade desta reparação?
A necessidade de reparação surgiu após o alagamento das terras tradicionais dos Avá-Guarani na década de 1970, provocado pela formação do reservatório da Usina de Itaipu, que os deslocou e causou a perda de seus territórios ancestrais.

Qual é o investimento total planejado para a aquisição de terras?
O investimento total previsto pela Itaipu Binacional para adquirir pelo menos 3 mil hectares de terra para as comunidades Avá-Guarani é de R$ 240 milhões.

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br