Em uma decisão que reafirma a importância da reparação histórica e da proteção à honra, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, figura emblemática da história brasileira, conhecido como o 'Almirante Negro'. A sentença representa […]Leia Mais
O Brasil deu um passo significativo em direção à justiça e à reparação de graves violações de direitos humanos ao assinar, nesta terça-feira, acordos formais perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A cerimônia, realizada na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, consolida o compromisso do Estado brasileiro em atender a recomendações […]Leia Mais
Uma significativa audiência pública ocorreu recentemente na área externa da Ocupação 9 de Julho, em São Paulo, para debater o Projeto de Lei 27/2024, popularmente conhecido como “PEC da Reparação”. A proposta, de autoria do deputado Damião Feliciano (União/PB), visa instituir um novo capítulo na Constituição Federal dedicado à promoção da igualdade racial e criar […]Leia Mais
Em um movimento significativo para a reparação histórica e o reassentamento de comunidades indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com recursos da Itaipu Binacional, adquiriram uma nova propriedade destinada à comunidade Avá-Guarani. Localizada entre São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente […]Leia Mais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de liberar um repasse inicial de mais de R$ 15 milhões para o Projeto Prodoce, uma iniciativa crucial voltada para a recuperação agrícola na bacia do Rio Doce. Este investimento faz parte de um esforço mais amplo de reparação dos danos causados pelo rompimento da […]Leia Mais
A ex-presidente Dilma Rousseff terá direito a uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em decorrência da perseguição política e das severas torturas sofridas durante o regime militar no Brasil. A decisão foi proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou o pagamento de uma reparação […]Leia Mais
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