Proposições de vereadores chegam a mais 400 em 2021

Número é considerado expressivo para o início do ano.

O ano legislativo teve início em 2 de fevereiro na Câmara de Osasco, mas os vereadores do município já estão bastante ativos em suas proposições.

Até agora, foram publicados no Portal da Transparência 6 projetos de lei e resolução, que tratam de assuntos como saúde, emprego, segurança e mais de 400 indicações para retirada de entulho, manutenção de iluminação pública, poda de árvore, tapa buraco, limpeza e roçagem, entre outras.

Mas, ao longo de 2020 foram registrados 380 projetos, sendo 300 dos vereadores e 80 do Executivo, segundo Tersi Bueno, diretor do legislativo da Câmara de Osasco. De acordo com ele, a cidade de Osasco está crescendo muito e os vereadores acompanham esse movimento ao propor leis que tragam qualidade de vida aos munícipes.

O processo legislativo é um conjunto de ações para a elaboração de atos normativos, como a criação de Emendas à Lei Orgânica, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções.

Já a indicação é um instrumento por meio do qual o parlamentar sugere ou solicita medidas de interesse público aos órgãos competentes.

Todos os processos legislativos e indicações da Câmara de Osasco podem ser consultados no Portal da Transparência, em http://cmo.rdmsistemas.com.br/portalcidadao