Primeira turma do stf analisa núcleo militar em suposta trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do Núcleo 3, composto por militares do Exército e um policial federal, acusados de envolvimento em uma suposta trama para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022. A sessão desta terça-feira foi marcada pelas sustentações orais dos advogados de defesa dos réus.

Dez indivíduos compõem o grupo, sendo nove militares do Exército e um policial federal. A acusação sustenta que eles monitoraram autoridades e planejaram ações táticas com o objetivo de impedir a transição de poder.

O primeiro advogado a se manifestar foi Ruyter Barcelos, representante do coronel Bernardo Gusmão. A defesa alegou que seu cliente não tinha ligação com uma carta supostamente assinada por militares para pressionar superiores a aderirem ao plano golpista, argumentando que o documento foi repassado ao comando e à inteligência do Exército em cumprimento de dever funcional.

Na sequência, Diogo Musy, advogado do general Estevam Theophilo de Oliveira, negou o envolvimento de seu cliente em atos preparatórios ao golpe. Estevam Theóphilo, à época, comandava a tropa de elite do Exército, o Comando de Operações Terrestres.

Marcelo Cordeiro, defensor do coronel Fabrício Moreira de Bastos, também contestou as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR), ressaltando a trajetória do militar, que atuou como adido de Defesa em Israel, representando as Forças Armadas.

O advogado Luciano Pereira de Sousa, representando o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, considerado pela PGR como um dos responsáveis pelos planos de neutralização de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente e o vice-presidente, alegou ausência de provas contra seu cliente.

A defesa do coronel Márcio Nunes Júnior, feita pelo advogado Rafael Favetti, retomou a discussão sobre a carta de adesão ao suposto plano de golpe, argumentando que seu cliente foi o menos citado na denúncia e que a reunião para discutir o documento, ocorrida em um salão de festas do condomínio do militar, era apenas uma confraternização.

Juliana Corrente Martins, advogada do coronel Rafael Martins de Oliveira, preso em Brasília, apontou falhas nas provas apresentadas na denúncia.

Em resposta a um questionamento da advogada, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, afirmou que os militares não serão interrogados trajando farda. Moraes explicou que, embora o Estatuto dos Militares obrigue o uso do uniforme, os investigados têm o direito constitucional de permanecer em silêncio e não se auto incriminar, considerando incompatível o uso da farda com o exercício desse direito.

Para esta quarta-feira, estão previstas as sustentações das defesas do policial federal Wladimir Matos Soares e dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros.

Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br