Plataformas de venda notificadas sobre anúncios de suplemento irregular

Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para revisar os anúncios de venda dos suplementos alimentares da marca Whey Gourmet. A notificação visa prevenir potenciais riscos aos consumidores e assegurar a imediata suspensão dos anúncios até que a qualidade dos produtos seja devidamente verificada.

A Senacon também solicitou às plataformas um detalhamento de seus mecanismos de controle e verificação da autenticidade dos produtos ofertados por vendedores terceirizados. A secretaria busca entender as políticas de responsabilização aplicadas aos vendedores que infringem as normas, bem como os procedimentos de devolução e ressarcimento aos consumidores lesados pela aquisição de produtos irregulares.

A medida da Senacon foi desencadeada após uma denúncia apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) durante a primeira audiência pública do grupo de trabalho que debate a regulamentação da comercialização de suplementos alimentares e o aumento das sanções contra a adulteração desses produtos. A audiência foi realizada na Câmara dos Deputados no dia 6 deste mês.

O caso ganhou maior visibilidade após uma operação da Delegacia de Investigações Gerais da Polícia Civil de Americana, em São Paulo. A ação resultou na apreensão de aproximadamente quatro toneladas de suplementos alimentares considerados irregulares. As investigações apontam que os produtos envolvidos apresentavam rótulos falsificados e eram reembalados de maneira inadequada, sem o devido registro junto à Vigilância Sanitária.

A Senacon declarou que manterá o acompanhamento do caso e tomará todas as medidas cabíveis para garantir que as plataformas digitais adotem práticas efetivas de proteção ao consumidor. A secretaria enfatizou a importância dessas medidas, especialmente em situações que envolvem potenciais riscos à saúde e à integridade física dos consumidores.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br