Moradores de baixa renda aguardam lotes em pontal após cinco anos

Em Pontal, interior de São Paulo, o sonho da casa própria se transformou em frustração para diversos moradores de baixa renda. Em 2020, atraídos por anúncios nas redes sociais, eles investiram suas economias na compra de lotes residenciais de 160 a 200 metros quadrados, oferecidos pela Associação Popular de Luta por Moradia de Pontal (SP). A promessa era parcelas acessíveis, a partir de R$ 450, e a oportunidade de deixar o aluguel para trás.

Cinco anos depois, a realidade é bem diferente. Apesar dos pagamentos efetuados e dos investimentos que chegaram a R$ 10 mil, os compradores ainda não têm acesso aos terrenos. “Já passou cinco anos e não teve mais resposta. E a gente só fica aqui na esperança, aguardando alguma coisa”, lamenta uma das compradoras, que viu a oportunidade de sair do aluguel.

A associação, que contava com a participação de um ex-vereador, Alex Sandro Donizete da Silva, o Alex Silva, está sob investigação do Ministério Público, após inúmeras reclamações. A Promotoria aponta diversas irregularidades, incluindo a ausência de autorização para a venda do loteamento. Diante disso, a Justiça proibiu a entidade de fazer propaganda e comercializar terrenos na cidade.

A associação, por meio de nota, informou que aguarda autorização judicial para quitar o terreno e transferir a propriedade para o nome da entidade. Afirma ainda que, com a aprovação do projeto pela Prefeitura, o loteamento poderá avançar para a etapa de obtenção das licenças.

A Prefeitura de Pontal, por sua vez, comunicou que não autorizou qualquer ação de venda ou sorteio de terrenos na cidade entre 2010 e 2021.

Moradores relatam que o então vereador Alex Sandro Donizete da Silva liderou as vendas da associação em 2020. O projeto, denominado “Nosso Bairro – lotes urbanizados”, tinha como objetivo transformar uma área rural em um loteamento com preços populares.

Um operador de máquinas, que também investiu no projeto, afirma que, no início, tudo parecia correto. “No começo, ele [Alex Silva] foi lá em casa com as documentações, mostrou. A gente olhando, estava tudo certinho”, conta.

No entanto, a falta de respostas começou a gerar questionamentos nas redes sociais. Na maioria das vezes, os moradores afirmam que ficaram sem resposta.

Diante do aumento das denúncias, o Ministério Público ajuizou uma ação contra a associação, apontando irregularidades como a cobrança por terrenos inexistentes legalmente, ausência de garantia de devolução dos valores e atuação semelhante à de uma imobiliária sem autorização. A investigação apontou ainda que a associação teria programas habitacionais semelhantes em outras cidades.

O advogado Renan Quaranta, que acompanha algumas das famílias, afirma que faltou transparência na prestação de contas da associação e orienta as famílias a procurarem a Justiça para pedir o reembolso dos valores investidos.

Fonte: g1.globo.com