Lula propõe criação de universidades federais indígena e do esporte

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei para a criação de duas novas universidades federais: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições entrem em operação em 2027.

Para o presidente Lula, a Unind representa um resgate da cidadania e do respeito aos povos indígenas, historicamente marginalizados no país. Segundo ele, a universidade visa dar condições para que os indígenas vivam com dignidade, preservando sua cultura e identidade.

O professor da Universidade de Brasília, Gersem Baniwa, indígena, descreveu a criação da Unind como o início da superação da “última fronteira da colonização”, referindo-se à violência cognitiva e epistêmica imposta por processos educativos eurocêntricos. Baniwa acredita que a Unind será um instrumento de autodeterminação para os povos indígenas.

A Unind, com sede em Brasília, será uma instituição multicampi dedicada à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do Brasil. A iniciativa é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e foi precedida por um amplo processo de consulta a lideranças, educadores, jovens e organizações indígenas.

A universidade adotará processos seletivos específicos, buscando ampliar o ingresso de candidatos indígenas, respeitando a diversidade linguística e cultural. A Unind planeja oferecer inicialmente 10 cursos, com a meta de expandir para até 48 cursos de graduação, atendendo cerca de 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos.

Os cursos de graduação e pós-graduação serão focados em áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias e formação de professores. O MEC destaca que a Unind incluirá cursos em áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, sua atuação profissional nos territórios e sua inserção em diferentes setores do mercado de trabalho.

Já a UFEsporte busca integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte em nível de excelência. A sede também será em Brasília, e a universidade estabelecerá parcerias com a Universidade Aberta do Brasil para oferecer cursos à distância. A criação de centros de excelência em todas as regiões do país também está nos planos, aproveitando, inclusive, a infraestrutura construída para as Olimpíadas de 2016.

Serão oferecidos cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo, nutrição esportiva, e outras áreas relevantes para a gestão de entidades e a formação de atletas de diversas modalidades.

Além disso, Lula sancionou a lei que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente, com regras atualizadas para a execução de incentivos fiscais para o setor. A legislação eleva o índice de deduções no Imposto de Renda para doações e patrocínios ao setor esportivo.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br