Licença menstrual aprovada na câmara beneficiará trabalhadoras com sintomas graves

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1249/22, que concede licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual. A proposta segue agora para análise do Senado.

A licença menstrual beneficiará trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O afastamento remunerado será concedido mediante apresentação de um laudo médico que ateste as condições que impedem, temporariamente, o exercício das atividades laborais.

O texto aprovado é resultado da versão apresentada pela relatora, deputada Professora Marcivania, em substituição ao projeto original da deputada Jandira Feghali. A autora do projeto argumenta que a medida visa garantir maior equidade e prevenção em saúde ocupacional para as mulheres.

Segundo a deputada Jandira Feghali, aproximadamente 15% das mulheres sofrem com sintomas graves durante o período menstrual, como dores intensas no abdômen inferior e cólicas fortes, que frequentemente interferem em suas rotinas diárias.

De acordo com o substitutivo aprovado, caberá ao Poder Executivo definir o período de validade do laudo médico, a forma de apresentação e a periodicidade de sua renovação. Estas definições levarão em consideração as particularidades das atividades desempenhadas por cada trabalhadora.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br