Caixa inicia pagamentos de outubro do bolsa família e auxílio gás

A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de outubro do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1.

Em um esforço para auxiliar populações em situação de vulnerabilidade, foi anunciado que os residentes de municípios que se encontram em estado de emergência ou calamidade pública terão seus pagamentos unificados. Isso significa que o valor será depositado nesta segunda-feira para todos os beneficiários dessas localidades, independentemente do número final do NIS.

O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600. Além desse montante, o programa oferece adicionais para famílias em situações específicas. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando assegurar a nutrição infantil. Adicionalmente, o Bolsa Família contempla um acréscimo de R$ 50 para gestantes e para cada filho com idade entre 7 e 18 anos. Famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150 por criança.

Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acompanhar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.

Em outubro, cerca de 3 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção do programa. Essa regra permite que famílias que conseguiram aumentar sua renda, com membros empregados, recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo.

Em junho, houve uma alteração na regra de proteção, reduzindo o tempo de permanência de dois para um ano. No entanto, aqueles que já estavam na regra até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa.

Paralelamente ao Bolsa Família, o Auxílio Gás também está sendo pago nesta segunda-feira para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 1. O valor do auxílio foi mantido em R$ 108 neste mês.

Com duração prevista até o final de 2026, o Auxílio Gás beneficia 5,1 milhões de famílias. Para ser elegível, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br