A Força do Voto Feminino: Uma Jornada de Lutas e Conquistas no Brasil

Mais da metade do eleitorado brasileiro é composto por mulheres, um cenário que reflete uma longa e árdua jornada por direitos civis e políticos. Em 2024, cerca de 84 milhões de brasileiras, incluindo um expressivo contingente de jovens entre 16 e 18 anos, preparam-se para exercer o voto, algumas pela primeira vez, imbuídas de um senso de responsabilidade cívica e da consciência de um legado de lutas que moldou a democracia do país.

Uma Conquista Histórica: Do Código Eleitoral à Plena Participação

Embora o direito ao voto feminino tenha sido formalmente instituído no Código Eleitoral de 1932, sua plena materialização foi um processo gradual. Inicialmente facultativo, a equiparação com o voto masculino, tornando-o obrigatório para as mulheres, só viria a ocorrer em 1965. Essa evolução demonstra não apenas a lentidão na aceitação da mulher como cidadã plena, mas também a persistência de barreiras sociais. A participação ativa no processo democrático é vista por jovens eleitoras, como Bruna Teles, de 18 anos, como uma oportunidade fundamental para moldar o futuro do país, escolhendo seus representantes. Contudo, o caminho para a plena representatividade e igualdade de voz ainda se mostra desafiador, conforme aponta Isabella Souza, também de 18 anos, que sublinha a persistência de ideais contrários ao voto feminino e a necessidade contínua de combater o machismo e a misoginia na sociedade.

As Vozes que Ergueram a Bandeira: Mulheres Pioneiras do Sufrágio

Muito antes da oficialização do sufrágio, figuras notáveis já desbravavam o terreno para a participação feminina. Nísia Floresta, educadora potiguar do século XIX, destacou-se como pioneira na defesa da autonomia das mulheres. No final do mesmo século, em 1887, a dentista Isabel de Souza Mattos conseguiu um registro de eleitora no Rio Grande do Sul, valendo-se de uma brecha na Lei Saraiva que vinculava o direito ao voto a quem possuía diploma; contudo, foi impedida de votar nas eleições para a Assembleia Constituinte em 1890, evidenciando as resistências da época. Já em 1910, a baiana Leolinda Daltro, conhecida por sua ousadia como 'mulher do diabo', fundou o Partido Feminino Republicano. A jornalista e pesquisadora Cibele Tenório ressalta que o grupo liderado por Leolinda não se limitava a atividades tradicionais, mas frequentava sessões no congresso e participava de audiências, promovendo uma 'provocação' política direta, um 'feminismo de fato' em um período em que as mulheres eram vetadas das urnas. O Rio Grande do Norte também foi palco de momentos emblemáticos em 1928, quando as professoras Celina Guimarães e Júlia Barbosa, embora tenham votado, tiveram seus sufrágios anulados, conforme registrado pela historiadora Teresa Cristina de Novaes Marques, revelando a resistência à inovação.

A Articulação pelo Direito: Bertha Lutz e a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

Uma das figuras mais emblemáticas na conquista do voto feminino foi a paulistana Bertha Lutz. Após ter contato com o movimento sufragista na França, Bertha retornou ao Brasil e, em 1922, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) no Rio de Janeiro. Este movimento teve um papel crucial na articulação e pressão pela inclusão do voto das mulheres no código eleitoral. Em 1931, integrantes da federação se reuniram diretamente com o presidente Getúlio Vargas, apresentando o apelo pela igualdade política. Esse esforço conjunto culminou na publicação do decreto do novo Código Eleitoral em fevereiro de 1932, que finalmente garantiu o direito de voto às mulheres brasileiras.

Além das Fronteiras: A Contribuição Essencial de Almerinda Gama

No movimento liderado por Bertha Lutz, outra mulher notável teve um papel estratégico: a alagoana Almerinda Gama. Descrita pela pesquisadora Cibele Tenório, autora de sua biografia, Almerinda atuava como uma assessora de imprensa do movimento feminista. Sua habilidade na escrita, carisma e capacidade de construir relações a permitiram emplacar pautas importantes nos jornais da época. Esse trabalho de comunicação e articulação de Almerinda foi fundamental para a construção de um clima favorável na opinião pública, que, segundo Tenório, influenciou decisivamente Getúlio Vargas a incluir as mulheres no Código Eleitoral de 1932.

A Evolução Plena do Direito: Da Condicionalidade à Universalização

As primeiras eleições com a participação feminina ocorreram em 1933, contudo, o direito era restrito a mulheres maiores de 21 anos e alfabetizadas. Além disso, o voto feminino permaneceu facultativo, ao contrário do masculino, que já era obrigatório. A plena equiparação e a obrigatoriedade do voto para as mulheres, assim como para os homens, só foram estabelecidas em 1965. A democratização completa do sufrágio no Brasil, com a inclusão das mulheres analfabetas, viria apenas em 1985, após o fim da ditadura militar, quando uma emenda à Constituição estendeu o direito de voto a todos os analfabetos, consolidando a universalidade do acesso às urnas para todas as cidadãs brasileiras.

A saga do voto feminino no Brasil é um testemunho da resiliência e determinação de gerações de mulheres. Desde as pioneiras do século XIX até as jovens eleitoras de hoje, a conquista do direito ao sufrágio não é apenas um marco legal, mas um contínuo chamado à participação ativa e à defesa da igualdade. Com as mulheres representando uma força majoritária no eleitorado, seu papel na construção de uma sociedade mais justa, representativa e inclusiva nunca foi tão crucial para o futuro da nação.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br