Jurista apela por estratégia unificada contra o crime organizado

Recentes operações policiais que miraram as estruturas do crime organizado no Brasil reacenderam o debate sobre a necessidade de um combate mais eficaz contra essas organizações. Um renomado jurista defende uma abordagem mais integrada e coordenada para enfrentar a crescente influência das máfias no país.

Walfrido Warde, especialista no tema, enfatiza a importância da colaboração entre as forças de segurança e propõe a criação de uma autoridade nacional antimáfia como elementos cruciais para combater as organizações criminosas brasileiras. Segundo Warde, a articulação e a coordenação unificada das ações podem evitar a desorganização, a falta de comunicação e a politização no processo de combate às máfias.

O jurista, juntamente com o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, lançou recentemente o livro “Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias”, que detalha a expansão do crime organizado nas esferas sociais, políticas e econômicas do país. A obra explora como organizações criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, se infiltraram em diversos setores, incluindo a política e a economia.

No âmbito econômico, as organizações criminosas marcam presença em setores como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revenda de carros e combustíveis. Warde destaca que essas organizações mantêm contratos com a administração pública e atuam no mercado financeiro por meio de fundos, investimentos em sociedades e criptomoedas.

A infiltração na área política ocorre, em grande parte, através do financiamento de campanhas eleitorais. O jurista ressalta investigações em andamento sobre o financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil, que se intensificou após o fim do financiamento empresarial, abrindo espaço para o financiamento por organizações criminosas com grande disponibilidade de recursos.

Warde argumenta que a falta de articulação entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais, devido à divisão de competências constitucionais, prejudica as ações de combate ao crime organizado. Ele aponta para a disparidade entre os efetivos e orçamentos da Polícia Federal e das polícias estaduais e municipais, defendendo que uma coordenação unificada potencializaria os esforços.

O jurista defende a criação de uma autoridade nacional antimáfia, proposta que deveria ter sido contemplada na Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. Essa autoridade, em conjunto com a Polícia Federal, seria responsável por definir as políticas de combate às máfias em coordenação com as polícias estaduais, municipais e civis e militares.

Warde enfatiza a necessidade de tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro das organizações mafiosas, defendendo que não basta apenas identificar a ligação de um indivíduo com uma organização criminosa, mas sim detalhar o nível de envolvimento.

No livro, Warde e o promotor propõem diferentes graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, levando em consideração se são condenadas, investigadas, indiciadas ou denunciadas. Essa diferenciação permitiria ao Estado elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma mais precisa.

O jurista também sugere a criação de regras para impedir que órgãos da administração pública contratem pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado, prática que, segundo ele, tem ocorrido no Brasil. Além disso, defende a reinstituição do financiamento empresarial de campanhas, com novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, como forma de substituir o financiamento por organizações criminosas.

Warde conclui que as infiltrações do crime organizado indicam um avanço perigoso em direção a um narcoestado, o que exige um combate urgente e eficaz.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br