País anuncia novas portarias para demarcação de terras indígenas na cop30

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, em Belém do Pará, durante a COP30, a assinatura de dez novas portarias declaratórias com o objetivo de impulsionar o processo de demarcação de terras indígenas em território nacional. Os documentos, que serão assinados pelo Ministério da Justiça, marcam o reconhecimento oficial dos limites de novos territórios, representando uma etapa crucial que antecede a homologação final pelo presidente da República.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez o anúncio, ressaltando a importância deste passo para a proteção dos povos originários. “Nós já temos aqui a garantia do Ministério da Justiça em assinar dez portarias declaratórias neste momento. Vamos ficar no aguardo da publicação no Diário Oficial da União, mas a gente já segue avançando para que a gente comece já ir alcançando a nossa meta de proteção”, declarou a ministra.

As terras contempladas pelas novas demarcações abrangem diversas etnias e estados. No Amazonas, será demarcada a terra indígena Vista Alegre, pertencente à etnia Mura. Na Bahia, serão demarcadas as terras Tupinambá de Olivença, dos Tupinambás, e Comexatibá, dos Pataxós. Os Guaranis serão beneficiados com cinco demarcações: Ypoi-Triunfo, no Mato Grosso do Sul; Sambaqui, no Paraná; e Ka’aguy Hovy, Ka’aguy Mirim e Pakurity, todas em São Paulo. A etnia Munduruku terá a terra indígena Sawré Ba’pim, no Pará, demarcada. Por fim, a terra Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco, será demarcada para os Pankarás.

A ministra Guajajara também enfatizou o compromisso do Brasil em proteger 63 milhões de hectares em terras indígenas e territórios quilombolas até 2030. “Aqui, a gente trouxe respostas concretas. O Brasil entra com 63 milhões de hectares com essa garantia. São quatro milhões de hectares na atribuição do Ministério da Igualdade Racial, com territórios quilombolas, e 59 milhões de hectares na responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e do conjunto de órgãos do governo que tem essa atribuição”, explicou.

Segundo a ministra, os 59 milhões de hectares englobam diferentes etapas do processo de regularização, desde a destinação de áreas públicas até a consolidação da posse após a desintrusão de garimpeiros, madeireiros e outros invasores, além da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental.

De acordo com a ministra, as novas portarias representam o avanço das demarcações de terras indígenas no Brasil, consideradas estratégicas para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.

Essa iniciativa se insere em um esforço global para garantir os direitos territoriais dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com uma meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Quinze países manifestaram apoio à medida.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br