O governo federal anunciou nesta segunda-feira, em Belém do Pará, durante a COP30, a assinatura de dez novas portarias declaratórias com o objetivo de impulsionar o processo de demarcação de terras indígenas em território nacional. Os documentos, que serão assinados pelo Ministério da Justiça, marcam o reconhecimento oficial dos limites de novos territórios, representando uma […]Leia Mais