Exame toxicológico agora é obrigatório para motoristas de carro e

O Congresso Nacional aprovou uma importante mudança na legislação de trânsito, estendendo a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os motoristas que buscam a primeira habilitação nas categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi estabelecida após a rejeição de um veto presidencial durante sessão que também analisou a Lei […]Leia Mais

Governo de SP sanciona projeto que tira a exigência de

Não haverá mais a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para ter acesso a locais públicos e privados, com exceções específicas O governador Tarcísio de Freitas sancionou com vetos, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. A nova […]Leia Mais